ICMS ST - Convênio ICMS 142/18 - https://bit.ly/3CLLjXB

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 171ª reunião ordinária, realizada em Salvador em 2018, celebrou o convênio ICMS 142/18.

O convênio trata do regime de substituição tributária, e se aplica a todos os contribuintes do ICMS optantes ou não do Simples Nacional. Lembrando que as empresas que são sujeitos passivos por substituição tributária devem sempre observar as normas da UF de destino.

#ContabilidadenaTV #Contabilidade #Contador #ICMSST #CarlaMüller #SubstituiçãoTributária #MVA #Confaz #NCM #CEST #DeSTDA

Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sancionada-lei-com-mudancas-em-regras-do-icms-sobre-combustiveis/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #ICMS #Combustíveis #Confaz #Alíquotas

Audiência sobre ICMS: ministro André Mendonça fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e União

O ministro André Mendonça, do STF, realizou, nesta quinta-feira (2), audiência de conciliação com representantes de órgãos federais e estaduais para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, o ministro deferiu liminar para suspender as cláusulas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-sobre-icms-ministro-andre-mendonca-fixa-parametros-para-construcao-de-acordo-entre-estados-e-uniao/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #Fiscal #ICMS #STF #Confaz #Diesel

Confira os contribuintes que poderão usufruir dos benefícios do Convênio ICMS 3/18

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-contribuintes-que-poderao-usufruir-dos-beneficios-do-convenio-icms-3-18/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#contnews #contabilidade #fiscal #icms #cotepe #confaz

Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS

Segundo a entidade, convênio obriga instituições financeiras a fornecer dados protegidos por sigilo bancário. O Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7276) contra dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que dispõe sobre o fornecimento de informações pelos agentes financeiros aos fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/consif-questiona-norma-do-confaz-sobre-pagamento-eletronico-de-icms/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86


Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#contnews #contabilidade #fiscal #consif #norma #confaz #pagamentoeletrônico #icms #stf