CNJ e PGFN apresentam Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário

Apresentação ao público dos resultados da pesquisa acontece na próxima terça (15/2) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnj-e-pgfn-apresentam-diagnostico-do-contencioso-judicial-tributario/

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Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país

CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pesquisa-aponta-caminhos-para-a-reducao-dos-litigios-tributarios-no-pais/

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TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-fara-estudos-sobre-impactos-da-reforma-trabalhista-na-justica-do-trabalho/

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STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios

Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-referenda-liminar-que-suspendeu-regra-do-cnj-sobre-pagamento-de-precatorios/

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Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/comissao-analisa-diagnostico-do-bid-e-do-cnj-sobre-o-contencioso-tributario-brasileiro/

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Representantes do CNJ e da OAB debatem as metas nacionais do Poder Judiciário

O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (6/10), no auditório do CNJ. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/representantes-do-cnj-e-da-oab-debatem-as-metas-nacionais-do-poder-judiciario/

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OAB Nacional pede que CNJ organize mutirões para acelerar a emissão de alvarás

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, na última sexta-feira (18/11). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-pede-que-cnj-organize-mutiroes-para-acelerar-a-emissao-de-alvaras/

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CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ

Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-participa-da-audiencia-publica-sobre-serp-no-cnj/

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CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados e advogadas com causas ganhas.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cria-grupo-de-trabalho-para-regular-exigencias-de-magistrados-para-pagamentos-a-advocacia/

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CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnj-pede-que-tribunais-avaliem-prorrogacao-de-prazos-por-indisponibilidade-de-sistema-cna/

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