Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-do-consumo-adaptacao-da-nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfs-e/
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Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)

Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-40-da-nt-2020-007-ator-interessado/

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Prioridade é regulamentar reforma tributária, diz líder do governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prioridade-e-regulamentar-reforma-tributaria-diz-lider-do-governo/

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Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/segundo-projeto-da-reforma-tributaria-e-destaque-da-pauta-da-camara-em-agosto/
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Litígio Zero: Receita Federal prorroga prazo para adesão ao Programa

A nova data para os contribuintes regularizarem seus débitos com condições especiais é 31 de outubro.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-receita-federal-prorroga-prazo-para-adesao-ao-programa/

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Checklist tributário - 04/08 a 10/08/2024
Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-04-08-a-10-08-2024/

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A Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF: Hora do empresário agir

O sistema tributário brasileiro é complexo e a busca por justiça fiscal e redução de carga tributária tem gerado inúmeros embates judiciais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-exclusao-do-iss-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins-pelo-stf-hora-do-empresario-agir/

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Nanoempreendedores podem ter isenção na reforma tributária

A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a isenção da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os nanoemprendedores, pessoas físicas ou pequenos comerciantes com faturamento inferior a R$ 40,5 mil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nanoempreendedores-podem-ter-isencao-na-reforma-tributaria/

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EFD Contribuições - Escrituração dos Créditos do Regime Especial da Indústria Química - REIQ

Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-escrituracao-dos-creditos-do-regime-especial-da-industria-quimica-reiq/

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Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (6) um plano de atividades. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-apresenta-plano-de-trabalho-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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