Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar foi retirado da pauta de votações desta terça-feira (25) a pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), com apoio de Jayme Campos (União-MT) e Margareth Buzetti (PSD-MT). O relator do projeto é o senador Irajá (PSD-TO). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa/

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Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 é relatado pelo senador Irajá (PSD-TO).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-sobre-fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa/

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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-de-pec-que-autoriza-reter-fpe-na-ausencia-de-repasse-de-icms-e-ipva/

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Adiada votação do projeto de simplificação tributária

Foi adiada para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei complementar que faz simplificações em alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-projeto-de-simplificacao-tributaria/

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Sem definição sobre marco fiscal, análise da LDO é adiada

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (8) o plano de trabalho com audiências públicas que devem nortear a elaboração do Orçamento de 2024. O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 4/2023) só será votado após definição sobre o projeto do novo marco fiscal (PLP 93/2023). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sem-definicao-sobre-marco-fiscal-analise-da-ldo-e-adiada/

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Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adiada-para-semana-que-vem-votacao-de-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/

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Adiada votação do relatório da Comissão de Inteligência Artificial

Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-relatorio-da-comissao-de-inteligencia-artificial/

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