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A transição energética do Brasil e seus reflexos na tributação

O governo vem se mostrando preocupado com o uso de combustíveis menos poluentes, tanto que até a reforma tributária tem pontos que incentivam o uso desse tipo do combustível. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-transicao-energetica-do-brasil-e-seus-reflexos-na-tributacao/

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“Orienta Araraquara” aborda tributação e administração pública

O vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto, participou da abertura do evento Audiência Pública “Orienta Araraquara”, realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Unip, no Parque das Laranjeiras. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/orienta-araraquara-aborda-tributacao-e-administracao-publica/

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Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas do momento em que o participante deverá exercer a opção pelo regime de tributação dos valores que lhe serão pagos pelo plano de previdência privada que contratou, seja a título de benefício, seja a título de resgate parcial ou integral dos valores das reservas acumuladas.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-14-803-24-sobre-a-tributacao-dos-planos-de-beneficios-de-previdencia-privada-deixa-algumas-duvidas-legais-e-operacionais/

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Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior

Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-secretaria-da-reforma-tributaria-lancam-atualizacao-do-perguntas-e-respostas-sobre-tributacao-de-rendimentos-no-exterior/

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Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa

Normativo estabelece as diretrizes para tributação dos prêmios líquidos em apostas na loteria de quota fixa, sujeitando-os ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à alíquota de 15%. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-tributacao-de-apostas-de-quota-fixa/
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*HOJE, às 8h30, tem CAFÉ COM IR!*

Vem se atualizar sobre o IRPF 2024 em mais um encontro AO VIVO com os nossos experts!

Com *Valter Koppe*, conhecido como Doutor IR e *Maurício de Luca*, CEO da ConferIR.

🗓️ *HOJE 30/04 ÀS 8H30 - AO VIVO E GRATUITO*
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Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis

Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicadas-novas-versoes-de-documentacoes-referentes-a-tributacao-monofasica-de-combustiveis/

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Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos pela internet. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/izalci-critica-falta-de-tributacao-para-compras-em-sites-estrangeiros/

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Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regimes específicos de tributação

Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, ressaltou que as propostas do PLP 68/2024 são uma base para o debate no Parlamento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-discute-regimes-especificos-de-tributacao/

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Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-turismo-aprova-criterios-para-tributacao-de-empresas-de-formatura/

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Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar

Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação por ocasião do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-a-opcao-pelo-regime-de-tributacao-de-beneficio-de-previdencia-complementar/

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Criminosos aproveitam nova tributação em compras internacionais para aplicar golpes, Fenacon alerta

Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar consumidores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/criminosos-aproveitam-nova-tributacao-em-compras-internacionais-para-aplicar-golpes-fenacon-alerta/

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Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/appy-destaca-que-a-tributacao-de-biocombustiveis-sera-menor-do-que-a-dos-combustiveis-fosseis/

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Tributação de 'bets' no exterior é desafio, diz secretário da Receita a CPI

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas com presença forte no Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tributacao-de-bets-no-exterior-e-desafio-diz-secretario-da-receita-a-cpi/

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21º CBC: painel debate sobre os principais aspectos da tributação nas transações internacionais

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/21o-cbc-painel-debate-sobre-os-principais-aspectos-da-tributacao-nas-transacoes-internacionais/

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21º CBC: Nova Lei de Finanças, Tributação e Auditoria Governamental são destaque no segundo dia do Fórum da Área Pública

No segundo dia do Fórum da Área Pública, o foco das discussões foi em torno da modernização e transparência na gestão pública. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/21o-cbc-nova-lei-de-financas-tributacao-e-auditoria-governamental-sao-destaque-no-segundo-dia-do-forum-da-area-publica/

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O que é e ao que se aplica o RET - Regime Especial de Tributação

Afetação é o regime tributário que separa os bens afetados do patrimônio geral da empresa, fazendo com que sejam tratados contabilmente de forma independente dos demais bens da organização. O objetivo é oferecer segurança jurídica aos compradores de imóveis em construção. Ou seja, impedir que os recursos providos para o empreendimento por eles adquirido possam ser desviados para outras finalidades. Com o patrimônio afetado contabilizado em separado, a falência da empresa não atingirá o empreendimento em evolução.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/o-que-e-e-ao-que-se-aplica-o-ret-regime-especial-de-tributacao/

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-teses-sobre-tributacao-no-stock-option-plan/

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Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA

Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-tributacao-sobre-setor-de-alimentos-sera-debatida-na-cra/

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