Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixa a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/2023). O anúncio foi feito durante a segunda audiência da câmara, realizada nesta quarta-feira, 28 de agosto, em Brasília (DF). A Apib também reivindica que a Câmara de Conciliação seja encerrada.

Apib afirma que os povos indígenas não irão negociar o marco temporal e outras violações contra os direitos indígenas, já garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A saída das organizações indígenas da Câmara de Conciliação ocorre após o Supremo não atender às condições de participação dos indígenas na câmara, além de ignorar os pedidos do movimento indígena dentro das ações que discutem a lei no STF.

#MarcoAncestral

#DemarcaçãoJá

🔴🏹 AO VIVO | Acompanhe coletiva de imprensa da Apib sobre a saída da Câmara de Conciliação do marco temporal no STF.

https://youtube.com/watch?v=JOcCPG_A3Y4

#MarcoTemporalNão #DemarcaçãoJá #SemNegociação

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá

Diante da arbitrariedade das condições armadas para nos obrigar a negociar os direitos constitucionais e originários dos povos indígenas, estamos nos retirando da mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF não pode promover a violação da constituição e voltar atrás do que já foi dito!

Esta mesa é uma arapuca!

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#MarcoAncestral

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#SemNegociação

O coordenador da APIB pela Arpinsul Kretã Kaingang traz em sua fala o motivo da saída da APIB da Câmara de Conciliação.

Não aceitamos que nossos direitos sejam negociados, e por isso nós retiramos.

Nossos corpos, nossos territórios tem sofrido com a aplicabilidade da lei 14.701 e suas várias violações aos nossos direitos. Nossos corpos e nossos territórios sangram.

E diante das violações dos nossos direitos, diante da morte de nossos parentes, não tem existir perdão. “Nossos mortos já não podem oferecer perdão”.

Nossa luta é por nossos direitos, por nossas vidas e pelas vidas do todas e todos que vivem nessas terras!

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#direitosnãosenegociam
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O coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, traz um resumo desse processo de saída da APIB desse câmara de negociação.

Na abertura, o juiz que está fala que ninguém ali é insubstituível, e quem quiser sair que fique a vontade, mas será substituído.

O juiz também fala sobre perdão, mas como podemos perdoar e dialogar com quem nos mata, com quem faz nossos corpos e territórios sangrar? “Nossos mortos, já não podem oferecer perdão.

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Nesta quarta-feira, 28 de agosto, deixamos a Câmara de Conciliação do STF que tenta negociar os direitos indígenas, já previstos na Constituição Federal de 1988. Não nos sentaremos a mesa enquanto as nossas reivindicações continuarem sendo ignoradas!

Há meses a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com com suas sete organizações regionais de base, reivindica a suspensão dos efeitos da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/2023), que transformou o marco temporal e diversos crimes contra os povos originários em lei.

O pedido não foi atendido até agora! Enquanto isso, o Brasil pega fogo e famílias indígenas continuam tendo as suas casas invadidas.

“Neste cenário, a Apib não encontra ambiente para prosseguir na mesa de conciliação. Não há garantias de proteção suficiente, pressupostos sólidos de não retrocessos e, tampouco, garantia de um acordo que resguarde a autonomia da vontade dos povos indígenas. Nos colocamos à disposição para sentar à mesa em um ambiente em que os acordos possam ser cumpridos com respeito à livre determinação dos povos indígenas”, ressalta a Articulação em um manifesto.

Saiba mais: https://bit.ly/3AQZijA

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#MarcoAncestral #DemarcaçãoJá

O coordenador executivo da APIB pela Coiab, Kleber Karipuna, está participando da Assembleia da Coiab.

Kleber, traz um breve resumo da participação na assembleia e da importância desse momento para o movimento indígena da Amazônia.

Além de citar a saída da APIB da Câmara de Conciliação do Marco Temporal, hoje dia 28 de agosto.

Diante das constantes violações que temos sofrido, como os ataques em nossos territórios, ataques aos novos direitos através da Lei 14.701/2023, PEC 48/2023 e a Câmara de conciliação, é fundamental que estejamos ainda mais unidos e mobilizados. Nossa luta é pela vida, nossa luta é por um futuro, por um futuro indígena!

E não vamos aceitar que nossos direitos sejam negociados, por isso nós retiramos dessa mesa de negociação.

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#direitosnãosenegociam
#marcoancestral

🏹✊🏽 Ei, parente, você já entendeu o que é a PEC 48? Então acompanhe o vídeo da @sam_sateremawe e descomplique.

A Proposta de Emenda à Constituição número 48 é mais uma invenção da bancada ruralista para atacar os povos indígenas e nossos territórios. Ela visa alterar o artigo 231 da constituição, uma cláusula pétrea, que não deveria ser mudada de acordo com a vontade ou os interesses dos representantes legislativos eleitos.

Pior, querem mudar a constituição para tornar a tese do marco temporal, algo constitucional. Parece até piada, mas é verdade.

Imagina se a cada mandato eletivo, deputados e senadores, resolvessem mudar os direitos constitucionais?
Você concorda com isso?

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🏹✊🏾 Hoje é dia internacional da mulher indígena. É dia de celebrar a força geradora das primeiras culturas desta terra, das primeiras vidas humanas, das primeiras matas que nos alimentam, dos primeiros cantos, das primeiras pinturas, dos primeiros artesanatos.

Hoje é dia de saudar as mulheres que guardam nossos biomas. Mulheres terra, mulheres água, mulheres biomas, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres sementes.

Mulheres parteiras, remedeiras, pajés, lideranças e cacicas. Agricultoras, professoras, advogadas, enfermeiras e médicas nas múltiplas ciências do Território e da universidade.

Às mulheres guerreiras da ancestralidade que guardam em si a sabedoria do passado, a força da luta presente e a esperança do futuro de bem viver, toda nosso respeito, referência e admiração.

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5 de setembro dia da Amazônia, você sabia que a Apib tem base na Amazônia?

Sim, assim como em todas as regiões e biomas do Brasil a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, é representada na Amazônia pela Coiab que é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Neste dia da Amazônia conheça a Coiab, seu histórico, sua coordenação, e sua atuação nos nove estados que compõem a Amazônia.

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Hoje, 05 de setembro, é o Dia da Amazônia e o Dia Internacional da Mulher Indígena. Por isso, o coordenador executivo da APIB pela Coiab, Kleber Karipuna, envia uma mensagem neste dia especial para os parentes e parentas da Amazônia Brasileira e para a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade.

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O coordenador executivo da APIB pela Coiab, Kleber Karipuna participou do primeiro dia da Oficina de adaptação do Plano Clima, que acontece entre os dias 5 e 6 de setembro, em Brasília, Distrito Federal.

Lideranças das setes organizações regionais da APIB, de vários estados estão presentes e participando conjuntamente, nessa construção importantíssima para o enfrentamento à crise climática, que está se intensificando cada vez mais, principalmente neste contexto de tramitações do Marco Temporal através da Lei 14.701/2023, Pec 48/2023 e a Câmara da Morte (Câmara de negociação).

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A oficina de adaptação do Plano Clima começou dia 05 e vai até dia 06 de setembro, em Brasília, Distrito Federal. Lideranças das setes organizações regionais da APIB, de vários estados, estão presentes e participando conjuntamente.

A adaptação do Plano Clima é importante para o enfrentamento à crise climática, principalmente no cenário atual em que queimadas, seca intensa, ondas de calor e enchentes que tem acontecido em algumas regiões.

As tramitações do Marco Temporal através da Lei 14.701/2023, Pec 48/2023 e a Câmara da Morte (Câmara de negociação) intensificam o aumento da crise climática.

A solução para frear a crise climática e para se ter um futuro, é a demarcação dos nossos territórios.

A nossa luta é pela vida, e pela vida de todas e todos que vivem neste planeta.

📸 @yagokaingang | APIB

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🔥🏹 No dia 31/08 uma mancha de fogo com mais de 500km de extensão encobriu a Amazônia. Em menos de um mês, as queimadas consumiram 2,5 milhões de hectares da floresta. No Pantanal, atingiram quase 1,9 milhão de hectares, cerca 12,5% do território. No Cerrado 18.620 focos foram registrados, totalizando 44,6% do total de hectares queimados em todo Brasil. Na Mata Atlântica, estado de São Paulo, ocorreu o maior registro histórico de focos ativos de calor, 2,6 mil, desde o início das medições de satélite, em 1998.

Os incêndios que se espalharam durante todo mês de agosto não são meras consequências do período de estiagem. Há indícios de outras causas para o salto dos focos de calor no Brasil: são 68 mil, um número 105% maior que em 2023.

Toda essa devastação afeta os rios e o regime de chuvas. As queimadas poluem os rios e suas nascentes, e as cinzas transportadas para o leito dos rios nas primeiras chuvas degradam a qualidade da água.

As populações mais rapidamente afetadas são aquelas que dependem diretamente da agricultura, da caça e da pesca. As comunidades indígenas e ribeirinhas são as primeiras a sentirem na pele as dificuldades para manter seu modo de vida, o que gera uma situação de extrema vulnerabilidade. Mas toda população brasileira sofrerá as consequências da emergência climática.

E acredite, tem gente lucrando com isso.

Entenda: https://bit.ly/3Xf6E8i

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Na última sexta-feira (06) aconteceu o encerramento da oficina de Adaptação do Plano Clima, que teve início no dia 05 deste mês. Lideranças das setes organizações regionais da APIB, e da ANMIGA estiveram presentes e participando conjuntamente.

A adaptação do Plano Clima é importante para o enfrentamento à crise climática, principalmente no cenário atual em que queimadas, seca intensa, ondas de calor e enchentes tem acontecido em algumas regiões. Como as queimadas no Pantanal, na Amazônia e na Mata Atlântica, o nível baixo do Rio Madeira em Rondônia atingiu a maior baixa histórica. Há regiões do país com mais de 130 dias sem chuvas.

As tramitações do Marco Temporal através da Lei 14.701/2023, Pec 48/2023 e a Câmara da Morte (Câmara de negociação) intensificam a crise climática, e isso afeta não só nós povos indígenas, mas todos que vivem neste planeta.

A solução para frear a crise climática e para se ter um futuro, é a demarcação dos nossos territórios.

A nossa luta é pela vida, e pela vida de todas e todos que vivem neste planeta.

📸 @yagokaingang | APIB

📸 A Última foto é de André Corrêa / MPI

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou uma nota técnica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela expedição das portarias declaratórias das terras indígenas. No documento, a entidade preceitua que as portarias pendentes de assinatura pelo Ministro da Justiça não devem permanecer paralisadas, pois não estão implicadas pelos efeitos jurídicos da lei 14.701/2023. A APIB reafirma que os procedimentos administrativos no MJ são atos jurídicos perfeitos, devendo seguir o mandamento constitucional de demarcação.

Por fim, a entidade corrobora do entendimento exposto pelo Ministro da Justiça na cerimonia de assinatura: ''os direitos dos povos indígenas são cláusulas pétreas'' portanto não são passiveis de mitigação ou retrocesso.

Leia a nota completa: https://bit.ly/3B7Pe5U

#MarcoAncestral #DemarcaçãoJá #demarcaçãoédemocrac

O coordenador executivo da APIB, pela Apoinme Dinamam Tuxá (@dinamam_tuxa ) participou do VII Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais - Primavera dos Povos Rumo à COP 30: Ancestralidade, Justiça Climática e Direitos Territoriais.

O colóquio está acontecendo na Universidade Estadual de Montes Claros em Minas Gerais e reúne povos transnacionais, indígena e quilombolas de várias regiões do Brasil além de autoridades nacionais e internacionais. O evento teve início dia 9 e vai até o dia 13 de setembro.

Nas fotos, vemos momentos da abertura do evento em que teve canto da mulheres indígena do povo Tuxá, e da participação nas mesas e roda de conversa.

Também estiveram presentes representantes da ANMIGA (@anmigaorg ) e CONAQ (@conaquilombos ).

Segundo a organização do evento, mais de 800 pessoas, de diversas regiões do mundo, se inscreveram para o Colóquio.

📸 @yagokaingang | APIB

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