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PLANTÃO CONTNEWS
📢📢📢 Novidades para a EFD ICMS/IPI em 2023

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Nossos especialistas do Fiscal estarão no Plantão ContNews para esclarecer as mudanças principais para a EFD ICMS/IPI que entrarão em vigor em janeiro de 2023 e que foram publicadas no guia prático 3.1.0. Entre as alterações, destaque para:
1️⃣ Descontinuação de códigos da tabela 4.1.2 – Tabela Situação de Documentos
2️⃣ Inclusão de novos registros
3️⃣ Alterações em regras já existentes
4️⃣ Bloco K Simplificado

Com os experts:
Carla Lidiane Müller Moritz - analista de negócios da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
Marcos Hermes Junior - product owner fiscal na Oneflow
Helen Mayer Oliveira - instrutora nas áreas Fiscal e Contábil da SCI Sistemas Contábeis

Moderação:
Magda Battiston - Portal ContNews

#SCISistemasContábeis #sousci #ContNews #Contabilidade #EFD #ICMS #IPI #BlocoK #mudanças2023
EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação:

- Inclusão das perguntas e respostas: 7.17.1, 7.17.2 e 7.17.3.

Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7316

Fonte: Portal Sped

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#SouSCI #SCISistemas #fiscal #sped #efd #icms #ipi
Nova Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI está disponível com correções importantes

Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não cadastrados no registro 0200.

Correção da validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400, onde o PVA estava apontando como “código inválido” alguns códigos corretamente cadastrados na tabela 5.9.1 (Itens UF Índice de Participação dos Municípios).,

Correção da validação do campo 03 (MUN) do registro 1400, onde o PVA permitiu incluir um código de município inválido.

Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

por Carla Lidiane Müller Moritz
analista da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews

#SouSCI #SCISistemas #fiscal #pva #efd #icms #ipi
Ajuste Sinief n° 11 de 17 de maio de 2024, novas prorrogações para o Rio Grande do Sul.

↪️ Para as empresas que possuem domicílio tributário no Rio Grande do Sul, ou tenham unidade matriz neste estado, foi concedida prorrogação da EFD-ICMS/IPI:

EFD-ICMS-IPI de maio:
🔹 Entrega até o dia 20 de julho de 2024

EFD-ICMS-IPI de junho:
🔹 Entrega até o dia 20 de agosto de 2024

EFD-ICMS-IPI de julho:
🔹Entrega até o dia 20 de setembro de 2024

⚖️ Lembrete: A Instrução Normativa Re 36/2024 do estado do Rio Grande do Sul permanece válida, então a EFD ICMS/IPI de fato gerador ocorrido em abril ainda pode ser entregue até 15/06.

por Carla Lidiane Müller Moritz
analista da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews

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#SouSCI #SCISistemas #fiscal #ajustesinief #EFD #ICMS #IPI
Atualização no Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI

Tem muita gente achando que a chegada do IBS e CBS vai mudar tudo no SPED Fiscal em 2026.
Mas a verdade é: não muda quase nada.

No dia 30/07 saiu uma atualização no Perguntas e Respostas da EFD ICMS/IPI.
→ Se houver IBS, CBS e IS somados ao valor da nota, eles devem ir para o campo 12 (VL_DOC) do C100
→ Mas em 2026, por determinação das Notas Técnicas, IBS e CBS não entram no total da nota

Ou seja:
Você não soma nada no C100 em 2026.
E continua declarando normalmente ICMS e IPI.

Agora vamos falar de 2027 em diante.
→ IBS e CBS serão embutidos no valor total da nota fiscal eletrônica
→ Por isso, eles vão aparecer no campo 12 (VL_DOC) do C100
→ Mas não entram na apuração do ICMS ou IPI
→ Nem serão informados no C190
→ Nem de forma isolada no SPED Fiscal

A única razão para IBS e CBS estarem no C100 é porque vão compor o total da nota fiscal eletrônica.
E pra evitar divergência, o governo vai remover a validação entre C100 e C190.

Por quê?
Porque o valor total do C100 vai incluir IBS e CBS,
Mas o C190 não vai mostrar isso.

Resumo prático:
→ 2026: nada muda no SPED Fiscal
→ 2027: C100 mostra o valor total com IBS e CBS, mas sem impacto na apuração do ICMS/IPI

E atenção:
Se você emitir uma nota somente com IBS e CBS, ela não entra na EFD ICMS/IPI.

por Carla Lidiane Müller Moritz
analista da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews

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