Câmara dos Deputados
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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

🕘 09h - Desemprego, pobreza, desigualdade e polÍticas de sustentação da renda
#Trabalho_Previdência_e_Assistência
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🕙 10h - Instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência
#Saúde
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🕑 14h - Debate sobre o atual cenário da doença Falciforme no Brasil
#Saúde
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🕑 14h - Tratamento do Edema Macular Diabético
#Saúde
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#Orçamento
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada.


📺
Assista o vídeo e saiba mais!

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#Procuradorias_da_Mulher
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou a assinatura de um termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma rede nacional de Procuradorias da Mulher. A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho entre as partes envolvidas no projeto.



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#Dia_do_Condutor_de_Ambulância
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AGORA É LEI
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.252/21, que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.


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#Motivos_para_Demissão
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a “prática constante de jogos de azar” e a "embriaguez habitual" como motivos para a demissão por justa causa do empregado.



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#Lei_de_Acesso_à_Informação
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🏛 INSTITUCIONAL
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10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)

A Escola da Câmara realiza nesta terça-feira (30/11) um bate-papo inédito sobre a primeira década de aplicação da LAI!

O encontro contará com participação do diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados André Freire da Silva, e será moderado por Marilene Matos, professora e mestra em direito administrativo.


📲 Participe a partir das 17 horas clicando aqui!



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#Acordo_Brasil_Moldávia
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AGORA É LEI
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 36/21, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e a Moldávia sobre a isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns, assinado em 2013. Publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (30), o decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo assinado pelo governo brasileiro.



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🗣 #AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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📺 Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

🕒 15h - Banco de dados para políticas públicas do esporte
#Educação_Cultura_e_Esportes
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🕒 15h - Duplicação da BR-116
#Cidades_e_Transportes
Participe clicando aqui!

🕒 15h - Ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável
#Saúde
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🕓 16h - Brinquedos Associados à Alimentos e Bebidas para o Público Infantil.
#Saúde
Participe clicando aqui!

🕓 16h - Debater o Projeto de Lei nº 478 de 2007 (Estatuto do Nascituro)
#Direitos_Humanos
Participe clicando aqui!


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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
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PROJETOS NA PAUTA:

PL 1749/2015 - Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal.
🗳Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 2148/2015 - Prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia.
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 1665/2020 - Define direitos para entregadores que atuam com aplicativos durante pandemia.
🗳Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 4157/2019 - Anula multa de empresa que não entregou guia do FGTS.
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 4513/2020 - Institui a Política Nacional de Educação Digital.
🗳 Opine sobre esta proposta clicando aqui!



📲 Acesse a pauta completa clicando aqui.


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