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#Bandeira_Amarela_na_Conta_de_Luz
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Em novembro, a bandeira tarifária na conta de luz será amarela, resultando em R$ 1,88 adicionais por 100 kWh. A Aneel informou que a previsão de chuvas e vazões nas hidrelétricas permanece abaixo da média, justificando a bandeira amarela.
🎧 Ouça também na Rádio Câmara, clicando aqui!
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Em novembro, a bandeira tarifária na conta de luz será amarela, resultando em R$ 1,88 adicionais por 100 kWh. A Aneel informou que a previsão de chuvas e vazões nas hidrelétricas permanece abaixo da média, justificando a bandeira amarela.
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#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Entre os dias 6 e 8 de novembro, Brasília recebe a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo.
Neste encontro inúmeros caminhos apontarão para um único lugar: um planeta melhor.
📊 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!
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🏛 #INSTITUCIONAL
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Entre os dias 6 e 8 de novembro, Brasília recebe a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo.
Neste encontro inúmeros caminhos apontarão para um único lugar: um planeta melhor.
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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 583/2020, que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização, podem ser votados hoje.
💻 Confira a pauta completa clicando aqui!
Acesse as propostas e dê sua opinião:
🔸PLP 175/2024
🔸PL 583/2020
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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 583/2020, que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização, podem ser votados hoje.
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🔸PLP 175/2024
🔸PL 583/2020
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YouTube
Plenário - Urgência à obrigatoriedade de prisão preventiva em casos de crimes hediondos - 04/11/24
Sessão para a votação de propostas legislativas.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 04/11/2024 às 17h00.
PROPOSTA EM ANÁLISE:
REQ 302/2024 - Urgência ao Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o Código de Processo Penal, para tornar obrigatória…
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 04/11/2024 às 17h00.
PROPOSTA EM ANÁLISE:
REQ 302/2024 - Urgência ao Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o Código de Processo Penal, para tornar obrigatória…
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🗓 AGENDA DO DIA
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PLENÁRIO
🕑 13h55 - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Sessão para a votação de propostas legislativas.
📰 Saiba mais clicando aqui!
COMISSÕES
🕘 09h - Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação - Financiamento da educação e o custo aluno qualidade.
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕙 10h - Comissão de Legislação Participativa - Servidores Públicos e a corrosão do direito à aposentadoria.
📰 Saiba mais clicando aqui!
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🕙 10h - Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul - Renegociação das dívidas dos produtores gaúchos em razão das enchentes.
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🗓 AGENDA DO DIA
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PLENÁRIO
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COMISSÕES
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Portal da Câmara dos Deputados
A Agenda da Câmara dos Deputados
Sessões do Plenário e reuniões das comissões: debates e votações
#Reparo_de_Prédios_Públicos
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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💰 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio no Rio Grande do Sul.
📲 Acesse a notícia completa, clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:
🔸MPV 1243/2024
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🖋 #POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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💰 Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio no Rio Grande do Sul.
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🔸MPV 1243/2024
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Portal da Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS - Notícias
Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
#Crimes_Digitais
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou projeto que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher.
O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
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🔸PL 583/2020
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✍️ CÂMARA APROVA
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A Câmara aprovou projeto que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher.
O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio.
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🔸PL 583/2020
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Portal da Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização - Notícias
Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
#Seguro_Rural
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🚜 #AGROPECUÁRIA
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🌾Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado.
📲 Acesse a notícia completa, clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:
🔸MPV 1246/2024
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🚜 #AGROPECUÁRIA
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🌾Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado.
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🔸MPV 1246/2024
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Portal da Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural - Notícias
Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
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🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas.
🕐 13h - 33 anos da Lei de Cotas para PCDs no mercado de trabalho.
Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!
🕓 16h - Impactos da reforma tributária nos direitos dos PCDs.
Participe clicando aqui!
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🗣 #DEBATES_INTERATIVOS
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🕐 13h - 33 anos da Lei de Cotas para PCDs no mercado de trabalho.
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#Transparência
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✅ AGORA É LEI
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Entra em vigor a lei 15.012/24, torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.
O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
📄 Conheça a Lei 15.012/2024 clicando aqui!
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✅ AGORA É LEI
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Entra em vigor a lei 15.012/24, torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.
O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.
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Portal da Câmara dos Deputados
Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água - Notícias
Cidadãos poderão acessar relatórios sobre nível dos reservatórios e outros dados relativos à segurança hídrica
#Pronampe
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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📚Medida Provisória abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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🔸MPV 1248/2024
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🏫 #EDUCAÇÃO_CULTURA_E_ESPORTES
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📚Medida Provisória abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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🔸MPV 1248/2024
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Portal da Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS - Notícias
A medida provisória seguirá para o Senado
#Porte_de_Bebidas_Alcoólicas
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Foi aprovado projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.
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🔸PL 4272/2019
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✍️ COMISSÃO APROVA
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Foi aprovado projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.
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🔸PL 4272/2019
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Portal da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol - Notícias
A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
#Políticas_de_Igualdade_Racial
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A ministra Anielle Franco afirmou que o combate ao racismo exige que a sociedade reconheça a importância de políticas afirmativas, como as cotas em universidades e concursos públicos.
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A ministra Anielle Franco afirmou que o combate ao racismo exige que a sociedade reconheça a importância de políticas afirmativas, como as cotas em universidades e concursos públicos.
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Portal da Câmara dos Deputados
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial - Notícias
Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
#Prêmio_Darcy_Ribeiro
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados convida você para a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2024, que vai homenagear pessoas e entidades que merecem destaque especial na defesa e na promoção da educação no Brasil.
Participe da entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2024!
🗓 Dia 13 de novembro;
🕘 Das14h às 16h
📍 No Salão Nobre
📲 Confira a lista de agraciados de 2024, clicando aqui!
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados convida você para a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2024, que vai homenagear pessoas e entidades que merecem destaque especial na defesa e na promoção da educação no Brasil.
Participe da entrega do prêmio Darcy Ribeiro 2024!
🗓 Dia 13 de novembro;
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📍 No Salão Nobre
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Media is too big
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#P20
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.
O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
📊 Saiba mais sobre o P20 clicando aqui!
▶️ Assista no canal do Youtube, clicando aqui!
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🏛 #INSTITUCIONAL
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.
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🔴 AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) - 04/11/2024.
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 10286/2018, que amplia Lei do Cão-Guia para permitir assistência a outras deficiências, podem ser votados hoje.
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🔸PLP 175/2024
🔸PL 10286/2018
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O PLP 175/2024, que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento, e o PL 10286/2018, que amplia Lei do Cão-Guia para permitir assistência a outras deficiências, podem ser votados hoje.
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Plenário - Breves Comunicações - Discursos parlamentares - 05/11/24
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