Câmara dos Deputados
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#A_Tragédia_da_Seca_e_dos_Incêndios
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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O Pantanal é a maior área úmida do planeta com 210 mil km², 80% de áreas inundáveis, equivalente à soma de Bélgica, Suíça, Portugal e Holanda.

🌿
A Amazônia é uma enorme floresta tropical que vai dos Andes até o Atlântico.

💧
Essas águas representam 1/6 de toda a água doce dos oceanos! Ambos são Patrimônio Natural da Humanidade.

Infelizmente, esses biomas estão ameaçados pelo fogo
e pela seca, podendo chegar a um ponto sem retorno.

O El Niño, o aquecimento global
e o desmatamento criam um ciclo perigoso. É possível reverter isso? Vamos discutir com especialistas!


📺 Acompanhe o programa clicando aqui!


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#Adaptação_às_Mudanças_Climáticas
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Câmara aprovou neste primeiro semestre 98 propostas no Plenário, sendo:

64 projetos de lei.
2 propostas de emenda à Constituição.
4 medidas provisórias.
5 projetos de lei complementar.
20 projetos de decreto legislativo.
3 projetos de resolução.

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#Hidrogênio_de_Baixa_Emissão_de_Carbono
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), tema vetado na sanção do projeto do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2308/24).

A matéria será enviada ao Senado.


💻 Saiba mais, clicando aqui!

Acesse as propostas e dê sua opinião:

🔸PL 3027/2024
🔸PL 2308/2023

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#Conta_de_Luz
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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O ministro de Minas
e Energia, Alexandre Silveira, afirma que o setor elétrico foi reorganizado com a recente quitação das dívidas da conta-covid e da conta de escassez hídrica.

Ele também ressaltou o resultado do quarto leilão de petróleo da União e sobre a retomada de Angra 3.


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#Transformação_Ecológica
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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É a primeira vez que Executivo, Legislativo
e Judiciário se unem em torno da agenda ambiental, com a previsão de medidas administrativas, legais e judiciais de enfrentamento a desafios impostos pelas mudanças climáticas.

O documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática


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#Queimadas
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Deputados pedem investigação
e cobram medidas para enfrentar queimadas.

Parlamentares também alertaram para riscos de doenças respiratórias na população.


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#Hidrogênio_Verde
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Danilo Zimbres elogia os avanços do Brasil no hidrogênio verde, mas alerta sobre a forte concorrência global
e a necessidade de mais investimentos para manter a competitividade do país no setor.

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🔸PL 3027/2024


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#Queimadas
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Deputados propõem penas mais severas para queimadas após incêndios em SP destruírem 20 mil hectares, afetarem 800 famílias
e causarem 2 mortes.


📺 Assista ao vídeo e saiba mais!

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#Incêndios_no_País
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ela deve falar sobre o recente aumento de incêndios no país

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#Bandeira_Vermelha
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Agência Nacional de Energia Elétrica indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para setembro, cobrando R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.

A escassez de chuvas e o clima seco elevaram os custos do sistema elétrico, levando ao uso de usinas térmicas.


🎧 Ouça, clicando aqui!


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#Incêndios_Criminosos
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto, a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos.

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#Incêndios_Criminosos
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu em reunião no Palácio do Planalto a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos.


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#Queimadas_na_Amazônia
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para combater as queimadas
e enfrentar a estiagem na região amazônica.

Serão R$ 514,5 milhões que poderão ser gastos sem afetar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas.


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🔸MPV 1258/2024


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#Seca_e_Incêndios
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Os deputados mobilizam-se para reforçar os recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, endurecer as penas para incêndios florestais criminosos, valorizar os brigadistas e realizar ações emergenciais para a saúde da população, diante da atual seca histórica e das queimadas descontroladas.

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🔸PL 3645/2024

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#Combate_a_Incêndios
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Medida Provisória flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção
e combate aos incêndios. A MP foi publicada na sexta-feira (20) e agora vai ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados.

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🔸MPV 1259/2024


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#Animais_Silvestres
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#MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção.

A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse.

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🔸PL 2384/2024


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#COP_29
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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O governo brasileiro está se preparando para a COP-29, e as contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram discutidas em uma audiência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.


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🔸PL 4347/2021


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#Mudanças_do_Climáticas
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, recebe nesta quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A audiência pública será às 11 horas, no plenário 6.


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#Crimes_Ambientais
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Aprovada proposta que aumenta as penas para crimes contra a fauna, detalha os conceitos de maus-tratos e de abuso, e enquadra o crime de crueldade.


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🔸PL 752/2023


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#Queimadas_no_Brasil
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♻️ #MEIO_AMBIENTE_E_ENERGIA
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Durante audiência pública, a ministra do Meio Ambiente destacou a gravidade da pior seca enfrentada pelo Brasil nos últimos 70 anos, além das suspeitas de incêndios criminosos na Amazônia.


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