#Somos_o_que_Somos
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Neste ano, o evento terá como tema "Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil".
💻 Acesse a reportagem completa clicando aqui!
🔎 Veja a programação do evento!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Sete comissões temáticas da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Neste ano, o evento terá como tema "Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil".
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#18_Anos_da_Lei_Maria_da_Penha
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta a persistência de altos índices de violência no Brasil.
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação.
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
📄 Saiba mais sobre a Lei 11.340/2006 clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta a persistência de altos índices de violência no Brasil.
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação.
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#LGBTQIA+
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Entidades civis, ativistas, gestores públicos e parlamentares debateram nesta terça-feira (6) o combate a preconceitos e os desafios das políticas de saúde integral, cidadania e educação para a população LGBTQIA+.
O debate ocorreu em seminário promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados.
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Entidades civis, ativistas, gestores públicos e parlamentares debateram nesta terça-feira (6) o combate a preconceitos e os desafios das políticas de saúde integral, cidadania e educação para a população LGBTQIA+.
O debate ocorreu em seminário promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados.
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Portal da Câmara dos Deputados
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ - Notícias
Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
#União_Homoafetiva
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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O projeto que garante a união homoafetiva no Brasil chegou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O debate foi iniciado, mas logo suspenso devido a um pedido de vista, que solicitou mais tempo para análise.
O Projeto de Lei 580 está em discussão na Câmara desde 2007.
▶️ Assista ao vídeo clicando aqui!
Acesse a proposta e dê sua opinião:
🔸 PL 580/2007
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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O projeto que garante a união homoafetiva no Brasil chegou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O debate foi iniciado, mas logo suspenso devido a um pedido de vista, que solicitou mais tempo para análise.
O Projeto de Lei 580 está em discussão na Câmara desde 2007.
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🔸 PL 580/2007
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#18_Anos_da_Lei_Maria_da_Penha
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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18 anos da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): Referência internacional e importante ferramenta para desnaturalizar a violência nas relações domésticas e familiares.
É considerada pela Organização das Nações Unidas – ONU a terceira melhor lei sobre o tema no mundo.
📄 Saiba mais sobre a Lei 11.340/2006 clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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18 anos da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): Referência internacional e importante ferramenta para desnaturalizar a violência nas relações domésticas e familiares.
É considerada pela Organização das Nações Unidas – ONU a terceira melhor lei sobre o tema no mundo.
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#Sinal_Vermelho
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A Lei nº 14.188/2021, conhecida como “Lei do Sinal Vermelho”, criou o “❌ ” na mão como medida contra a violência doméstica e reforçou a proteção às mulheres.
🧠 Violência psicológica agora é considerada motivo para o afastamento do agressor, com pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para quem a praticar.
📃 Saiba mais sobre a Lei 14.188/2021, clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A Lei nº 14.188/2021, conhecida como “Lei do Sinal Vermelho”, criou o “❌ ” na mão como medida contra a violência doméstica e reforçou a proteção às mulheres.
🧠 Violência psicológica agora é considerada motivo para o afastamento do agressor, com pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para quem a praticar.
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#Lei_Maria_da_Penha
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho.
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho.
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#Yanomamis
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) que a abertura de garimpos novos na Terra Indígena Yanomami diminuiu quase 92% desde 2022.
Além disso, gestores afirmaram que houve aumento de 117% no número de profissionais de saúde trabalhando na região entre 2023 e 2024.
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) que a abertura de garimpos novos na Terra Indígena Yanomami diminuiu quase 92% desde 2022.
Além disso, gestores afirmaram que houve aumento de 117% no número de profissionais de saúde trabalhando na região entre 2023 e 2024.
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#Regime_de_Escravidão
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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As deputadas deram início a uma mobilização na Câmara em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”.
A história da mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina, sob a denúncia de ter sido mantida por 40 anos em trabalho análogo à escravidão.
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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As deputadas deram início a uma mobilização na Câmara em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”.
A história da mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, resgatada da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina, sob a denúncia de ter sido mantida por 40 anos em trabalho análogo à escravidão.
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Portal da Câmara dos Deputados
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão - Notícias
Elas iniciaram na Câmara mobilização pela campanha #sonialivre em busca de solução para o caso
#Direitos_das_Mulheres_Lésbicas
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil.
O debate será realizado no plenário 3, às 14 horas.
🗣 Participe clicando aqui!
📰 Saiba mais clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil.
O debate será realizado no plenário 3, às 14 horas.
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#Voto_de_Pessoas_Presas
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Eleitoral.
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🔸 PL 1794/2024
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código Eleitoral.
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#Locação_de_Imóvel_por_Temporada
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A locação por temporada pode durar no máximo 90 dias. Se o inquilino não deixar o imóvel após esse prazo, o locador pode abrir uma ação de despejo sem precisar justificar, o que é chamado de "denúncia vazia".
🎧 Ouça na rádio Câmara, clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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A locação por temporada pode durar no máximo 90 dias. Se o inquilino não deixar o imóvel após esse prazo, o locador pode abrir uma ação de despejo sem precisar justificar, o que é chamado de "denúncia vazia".
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#Anistia_8_de_Janeiro
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Nesta terça-feira (10), o relator apresentou um parecer favorável na CCJC ao projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A análise foi adiada devido ao início da Ordem do Dia no Plenário.
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🔸PL 2858/2022
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Nesta terça-feira (10), o relator apresentou um parecer favorável na CCJC ao projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A análise foi adiada devido ao início da Ordem do Dia no Plenário.
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Portal da Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro - Notícias
A análise do parecer foi adiada porque começaram as votações no Plenário da Câmara
#Feminicídio
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Aprovado o projeto, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
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🔸PL 4266/2023
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Aprovado o projeto, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
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#Combate_ao_Racismo
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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🗣A Comissão de Direitos Humanos debateu os avanços do Brasil nas metas de desenvolvimento sustentável, focando no combate ao racismo e na promoção da igualdade étnico-racial.
O objetivo é garantir esses direitos até 2030.
▶️ Confira no vídeo!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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🗣A Comissão de Direitos Humanos debateu os avanços do Brasil nas metas de desenvolvimento sustentável, focando no combate ao racismo e na promoção da igualdade étnico-racial.
O objetivo é garantir esses direitos até 2030.
▶️ Confira no vídeo!
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#Violência_de_Gênero
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Levantamento mostra que metade dos projetos sobre direitos femininos trata de violência de gênero, com foco em medidas preventivas e punitivas.
💻 Acesse a notícia, clicando aqui!
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🔸PL 4266/2023
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Levantamento mostra que metade dos projetos sobre direitos femininos trata de violência de gênero, com foco em medidas preventivas e punitivas.
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🔸PL 4266/2023
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#Estatuto_do_Idoso
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Comemoramos hoje 21 anos do Estatuto do Idoso, uma legislação que revolucionou a forma como protegemos e garantimos os direitos dos idosos.
📚 Acesse ao E-book na Biblioteca da Câmara clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Comemoramos hoje 21 anos do Estatuto do Idoso, uma legislação que revolucionou a forma como protegemos e garantimos os direitos dos idosos.
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#Direitos_da_Criança_e_do_Adolescente
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Comissão promove audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal.
🗓 Nesta quinta-feira (3), às 10 horas.
🗣 Participe do Debate Interativo, clicando aqui!
💻 Acesse a reportagem completa, clicando aqui!
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Comissão promove audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do aumento dos conselhos tutelares no Distrito Federal.
🗓 Nesta quinta-feira (3), às 10 horas.
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#Anistia_Atos_Antidemocráticos
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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Nesta terça-feira, o deputado Rodrigo Valadares leu o parecer no qual recomenda a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O texto prevê perdão a todos que participaram de atos com motivações políticas ou eleitorais, incluindo doações e apoio em mídias sociais durante o período em questão. A medida também beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo STF por incitação aos atos.
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🔸PL 2858/2022
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Nesta terça-feira, o deputado Rodrigo Valadares leu o parecer no qual recomenda a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O texto prevê perdão a todos que participaram de atos com motivações políticas ou eleitorais, incluindo doações e apoio em mídias sociais durante o período em questão. A medida também beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo STF por incitação aos atos.
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Portal da Câmara dos Deputados
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana - Notícias
Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a liberdade de expressão nas redes sociais
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#Cadastro_de_Pedófilos
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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🪪 O Plenário da Câmara aprovou um projeto que permite o acesso público ao nome, CPF e crime de pessoas condenadas por estupro.
📑 O documento veio do Senado e agora volta pra lá, para ser votado.
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🔸PL 6212/2023
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⚖️ #DIREITOS_HUMANOS
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🪪 O Plenário da Câmara aprovou um projeto que permite o acesso público ao nome, CPF e crime de pessoas condenadas por estupro.
📑 O documento veio do Senado e agora volta pra lá, para ser votado.
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