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STF: Ação sobre escolha de reitores das universidades federais sai do plenário virtual - Migalhas
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque. O relator do caso, ministro Edson Fachin, entende que Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice.
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https://s.migalhas.com.br/S/1F6141
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Restaurante em beira de estrada poderá retomar atividade durante pandemia - Migalhas
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a atividade é imprescindível aos motoristas de caminhões e transportadores de cargas.
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https://s.migalhas.com.br/S/BCCC9B
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Lide China passa a integrar organização de prevenção e solução de conflitos comerciais - Migalhas
A indicação e efetiva nomeação ocorreram na 1ª assembleia geral realizada pela organização em Beijing.
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https://s.migalhas.com.br/S/893E3E
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Padre que conseguiu HC para interromper aborto legal indenizará mãe em R$ 400 mil - Migalhas
O feto foi acometido de síndrome que impossibilitava a vida extrauterina. A mulher foi obrigada a continuar com a gestação e o bebê faleceu pouco mais de 1 hora após o nascimento.
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https://s.migalhas.com.br/S/4D1A62
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Apple é condenada a substituir iPhone defeituoso e indenizar consumidora por danos morais - Migalhas
Celular apresentou problemas após ter contato com chuva. Indenização foi fixada em R$ 7 mil.
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STF: Barroso pede inclusão na pauta do caso de senador pego com dinheiro na cueca - Migalhas
Chico Rodrigues foi afastado do cargo por decisão do ministro. Processo deve ser julgado na próxima semana.
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https://s.migalhas.com.br/S/E1D8FC
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Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para sócio - Migalhas
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
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▪️STJ

➡️ Avanço no direito alheio.

➡️ Causa de R$ 11 bilhões no STJ.

➡️ Advogado que atuou em causa deve receber honorários mesmo se não participar de acordo.

▪️Reitores - Universidades Federais – Lista tríplice?

▪️Caso da cueca na TV Justiça.

▪️LGPD - Venda de dados pessoais.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 4960 https://s.migalhas.com.br/S/23BF4C
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Covid-19: Correios reintegrarão trabalhadora dispensada após ter home office negado - Migalhas
A trabalhadora poderá ter licença para realizar o teletrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.
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https://s.migalhas.com.br/S/97C39C
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Banco não deve indenizar por cheque sem fundo que terceiro recebeu de correntista - Migalhas
Decisão da 3ª turma do STJ foi favorável ao Banco Safra.
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https://s.migalhas.com.br/S/957133
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Líderes de igreja são condenados por manterem trabalhadores na condição de escravos - Migalhas
Reconhecido o vínculo, eles também terão de arcar com verbas rescisórias de 21 empregados.
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https://s.migalhas.com.br/S/A442DB
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Operadora deve indenizar consumidora negativada por débito inexistente - Migalhas
Empresa que não demonstrou contratação e prestação de serviço pagará R$ 7 mil pelos danos morais.
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https://s.migalhas.com.br/S/CDDF39
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https://s.migalhas.com.br/S/F2D1FC
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STJ julga na quarta-feira disputa sobre a gestão da Linha Amarela, no Rio - Migalhas
Corte Especial decidirá se mantém decisão do ministro Humberto que atendeu pedido do município para retomar a administração da Linha.
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https://s.migalhas.com.br/S/13AF03
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Ministros do TCU testam positivo para covid-19 após jantar de Guedes e Maia - Migalhas
Reunião aconteceu como forma de reconciliação entre as autoridades. Cinco participantes já testaram positivo após o encontro.
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https://s.migalhas.com.br/S/B98978
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Justiça do DF mantém privatização da CEB Distribuição - Migalhas
Magistrado também extinguiu processo em relação ao atual presidente da CEB, o respeitado Edison Britto Garcia.
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https://s.migalhas.com.br/S/FE5228
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Cármen Lúcia vota contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos - Migalhas
Para a ministra, a limitação evita agremiações descompromissadas e sem substrato social.
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https://s.migalhas.com.br/S/DF2205
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Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD - Migalhas
Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.
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https://s.migalhas.com.br/S/5C681D
migalhas.uol.com.br
Globo continua proibida de divulgar dados sobre esquema de "rachadinhas" - Migalhas
Segundo decisão do ministro Lewandowski, o TJ/RJ deve julgar recurso da emissora para reverter sigilo na primeira sessão após ser intimado.
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https://s.migalhas.com.br/S/72452D
migalhas.uol.com.br
TJ/SC: Ato libidinoso contra alguém caracteriza importunação sexual mesmo sem contato físico - Migalhas
Homem foi condenado por importunar adolescente por pelo menos quatro vezes enquanto ela entrava e saia de ônibus escolar.
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