Migalhas
✔
@portalmigalhas
12.9K subscribers
392 photos
448 videos
7 files
17K links
Portal de notícias com conteúdo jurídico-político-econômico. www.migalhas.com.br
Download Telegram
About
Blog
Apps
Platform
Join
Migalhas
✔
12.9K subscribers
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/71B45F
migalhas.uol.com.br
URGENTE: STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança …
Ao decidir, 3ª seção considerou recomendação CNJ e medidas de contenção da pandemia.
1.1K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/92A6F0
Migalhas
Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
1.8K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/58A3CE
migalhas.uol.com.br
Alexandre de Moraes: Lei anticrime não estabeleceu prazo fatal para prisão preventiva - Migalhas
Para o ministro, o disposto na lei anticrime - sobre o prazo de 90 dias para reavaliar a necessidade da prisão - "não é fatal"
1.4K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/1E7B25
migalhas.uol.com.br
STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos - Migalhas
Exceção é para condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
1.0K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/5C1DA9
migalhas.uol.com.br
Bolsonaro sanciona medidas para o esporte na pandemia, mas veta auxílio a atletas - Migalhas
Norma prevê renegociação de dívidas de entidades e responsabilização de dirigentes.
1.0K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/38ECCB
migalhas.uol.com.br
MPF denuncia irmãos Batista e governador de MS por corrupção - Migalhas
Segundo investigações, esquema de corrupção entre a JBS e o governo do MS ocorre desde pelo menos 2003, envolvendo sucessivos governadores.
1.0K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/FC83AC
migalhas.uol.com.br
Fachin mantém cassação de indulto natalino a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT - Migalhas
Ministro considerou inadequação de Rcl para discutir o caso, e que decisão questionada não desrespeita entendimento do STF.
1.1K views
Migalhas
▪️STJ

➡️ Liberdade, ainda que tardia.

▪️STF

➡️ Prisão, ainda que tardia.

▪️Penhora de salário para pagar honorários advocatícios.

▪️Dinheiro na cueca – Lavagem de dinheiro obrigatória.

▪️Trabalho infantil.

▪️Sorteio Especial - Dia do Professor.

▪️Decisões, artigos, debates, cultura, humor e muito mais.

▪️Novo apoiador.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 4958 https://s.migalhas.com.br/S/7DFBDF
1.1K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/FC458F
migalhas.uol.com.br
Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap - Migalhas
Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.
966 views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/65BD3D
migalhas.uol.com.br
Garota de programa que extorquiu homem casado é condenada a quatro anos de reclusão - Migalhas
"Se não depositar R$ 1.500 na minha conta, conto tudo para a sua mulher", afirmava mensagem da ré no WhatsApp.
977 views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/F22290
migalhas.uol.com.br
Lewandowski: “Não se pode admitir que o presidente se converta em ‘superministro’” - Migalhas
Ministro ressaltou que presidente do STF, assim como seu vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum colega.
968 views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/77AD4A
migalhas.uol.com.br
“É um festival de erros, equívocos e omissões”, diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap - Migalhas
Ministro criticou PGR em seu voto.
956 views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/90AD2C
migalhas.uol.com.br
Ministro Barroso afasta senador Chico Rodrigues por 90 dias - Migalhas
Parlamentar foi flagrado com dinheiro nas nádegas na operação da PF.
959 views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/DE581F
migalhas.uol.com.br
Cancelamentos, mudanças de rota, recusa de troco: Motorista do Uber é excluído por não cumprir regras - Migalhas
O motorista tinha mais de 560 viagens canceladas e inúmeras reclamações.
974 views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/E70A9D
migalhas.uol.com.br
Juros de quase 1.000% ao ano em empréstimo pessoal são abusivos, declara TJ/SP - Migalhas
Tribunal determinou alteração da taxa e ainda mandou empresa devolver valores pagos a mais.
1.0K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/A00648
migalhas.uol.com.br
9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática - Migalhas
Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.
1.2K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/D5A773
migalhas.uol.com.br
“Não me sinto no banco dos réus”, afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap - Migalhas
Para ministro, o "preço" que se paga por viver no Estado Democrático de Direito é "o respeito irrestrito ao arcabouço normativo legal e constitucional".
1.1K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/5FE2A5
migalhas.uol.com.br
Fux muda regras de distribuição de processos no STF - Migalhas
Ministro editou resolução sobre escolha de relatores. Alteração se deu horas após julgamento do caso André do Rap.
1.0K views
Migalhas
https://s.migalhas.com.br/S/0B3640
migalhas.uol.com.br
Mulher que pediu demissão e logo após descobriu gravidez tem estabilidade negada - Migalhas
Para decidir, TRT da 2ª região considerou que pedido de demissão foi espontâneo e partiu da própria funcionária.
1.2K views
Migalhas
▪️STF

➡️ Regras de distribuição de processos - Nada de novo.

➡️ Cassada a liminar, agora é caçar o foragido.

➡️ Afastamento de senador pego com dinheiro na cueca.

➡️ Direitos e garantias aos detentos do país.

▪️Julgamentos do STJ.

▪️Novo apoiador.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 4959 https://s.migalhas.com.br/S/C92BE6
1.0K views