Decisão visa proteger famílias vulneráveis e menores dos impactos financeiros e psicológicos das apostas online.

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

Norma objetiva controle sanitário e ambiental, definindo responsabilidades e penalidades para fornecedores, além de promovertransparência na comercialização de material genético.

Laudo pericial que concluiu que as palavras semelhantes entre as músicas são de uso comum.

Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose.

As propostas incluem a desobrigação de antecipar as custas processuais e a inclusão de homicídio qualificado contra advogados no Código Penal.

Diante do ocorrido, a seccional catarinense da OAB solicitou o afastamento dos policiais envolvidos para que a responsabilidade seja apurada.

Apresentada pelo PSB, a ação responde à demanda por política de segurança pública mais humana.

O erro na venda, que resultou em preços abaixo do mercado, foi considerado evidente e, segundo magistrada, não causou abalo moral significativo.

Tese fixada permite que proteção persista enquanto houver risco à mulher, sem depender de processos criminais ou inquéritos.

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira.

Colegiado apontou a ausência de características de subordinação e continuidade na relação entre os dois profissionais.

O juiz condenou influenciodora por uso comercial e má conservação do imóvel, além de descumprimento do prazo de aviso para rescisão contratual.

Veja os três nomeados.

Foram escolhidos três juízes titulares e uma substituta.

Seigneur já é procurador-geral de Justiça do DF e ficará à frente do MPDFT até 2027.

Colegiado decidiu pela prescrição devido à paralisação do processo e à falta de bens localizados no prazo legal.

A decisão baseia-se na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" direta e individual dos réus.

A Light, companhia elétrica carioca, comunicou que a Corte de Falência dos Estados Unidos aceitou pedido de recuperação judicial.