Colegiado destacou níveis de impurezas cinco vezes acima do permitido pela Anvisa.

Secretário de Estado dos EUA revelou que haverá restrição a funcionários públicos de fora do país que "censuram americanos".

Magistrado reconheceu direito ao benefício mesmo sem cumprimento de carência.

Empregada pleiteia reconhecimento de maternidade afetiva e rescisão indireta por constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho.

Categoria reivindica reposição de perdas salariais.

A decisão do TRF-2 evita um prejuízo de R$ 166 bilhões aos cofres públicos.

Juíza reconheceu danos morais e fixou indenização de R$ 60 mil pela omissão da empresa frente ao caso.

Concedida em maio do ano passado a pedido do clube, a liminar suspendeu os efeitos do contrato de venda da SAF à 777.

Instituições foram responsabilizadas solidariamente por omissão diante dos fatos.

O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca regulamentar a publicidade e mitigar os impactos negativos do vício em apostas.

Investigação aponta a existência de um esquema milionário de propinas e lavagem de dinheiro.

No processo, trabalhadora processa empresa que negou licença-maternidade para cuidar de "bebê reborn".

Decisão ressalta a importância do consentimento na utilização de dados pessoais.

Solenidade, na sexta-feira (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do Estado.

Corte julga se cobrança de CIDE sobre cost sharing com empresa estrangeira é constitucional.

Ao Migalhas, Vanessa Homem diz que nome de advogado que alegou fraude foi inserido por engano, e que desistiu da ação após ataques.

Profissional confessou ter participado de esquema ilegal de comercialização de aprovações fraudulentas em Exame da Ordem da OAB/GO.

De acordo com Neide Leite Galante, a entrada em vigor da NR-1 é uma oportunidade estratégica para empresas reforçarem marca empregadora e vantagem competitiva.

Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, comenta sobre PL 1.472/22, que amplia competências da Justiça do Trabalho e reacende debate sobre relações laborais.

Colegiado considerou a ausência do requisito da imediatidade da punição.