Instituto cultural foi responsabilizado por ausência de sinalização e proteção em local frequentado por visitantes, inclusive crianças.

Segundo causídico, gravação foi motivada pela suposta influência do juiz nas respostas do depoente.

A definição da tese permite o retorno à tramitação dos recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos na segunda instância ou no STJ.

Advogado, que atua pro bono, destacou carreira "sem máculas" da ré.

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.

3ª turma entendeu que não há dever de vigilância prévia de conteúdo publicado por terceiros.

Para a 3ª turma, não cabe ao Judiciário revisar previamente o conteúdo da resposta apresentada pelo ofendido.

Ministra destacou que denúncia contra ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foca na possível tentativa de impedimento a eleitores, e não na variação de índices de abstenção.

Em sessões das turmas da Corte ministros destacaram legado de acolhimento, justiça social e espiritualidade deixados pelo pontífice.

O valor arbitrado foi de duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cerca de R$ 16,2 mil.

Desembargadores do TJ/SP rejeitaram tese de inconstitucionalidade do tipo penal e confirmaram prova segura da autoria.

O ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de 15 dias para que a CVM explique o cálculo da taxa de fiscalização.

Investigação aponta cobrança indevida de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024; seis prisões foram decretadas e mais de R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado.

Colegiado reconheceu o direito da empresa de se beneficiar das regras previstas na norma anterior, em razão do princípio da segurança jurídica.

Juíza apontou falta de transparência da operadora e reconheceu violação ao dever de informação do consumidor.

Análise teve início em plenário virtual, mas foi levada ao plenário físico após pedido de destaque de Dias Toffoli.

A decisão de lacrar em sacos plástico os aparelhos foi tomada nesta terça-feira, 22, pelo presidente da 1ª turma do STF, ministro Cristiano Zanin.

Para a Corte, a participação do ex-presidente em live demonstrou que ele estaria apto a receber a citação.

Para o colegiado, a medida se justificou pela recalcitrância dos patronos que ignoraram quatro intimações judiciais e não apresentaram alegações finais após quase oito meses.

Magistrado afastou ilegalidade na capitalização mensal de juros e reconheceu a regularidade da operação conforme a Tabela Price.