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OAB/SP amplia projeto de transição energética e inaugura usina em Cotia

Solenidade, na sexta-feira (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do Estado.

910 views18:34

https://s.migalhas.com.br/S/0CA806

AO VIVO: STF julga validade da CIDE sobre remessas ao exterior

Corte julga se cobrança de CIDE sobre cost sharing com empresa estrangeira é constitucional.

877 views18:34

https://s.migalhas.com.br/S/7F62C3

Caso bebê reborn: Advogada defende causa e explica inconsistências

Ao Migalhas, Vanessa Homem diz que nome de advogado que alegou fraude foi inserido por engano, e que desistiu da ação após ataques.

1.2K views18:34

https://s.migalhas.com.br/S/8FC70D

TST nega horas extras a advogada que fraudou registro na OAB

Profissional confessou ter participado de esquema ilegal de comercialização de aprovações fraudulentas em Exame da Ordem da OAB/GO.

1.1K views18:34

https://s.migalhas.com.br/S/0F06BD

Diretora de RH do ButtiniMoraes orienta sobre NR-1 prorrogada

De acordo com Neide Leite Galante, a entrada em vigor da NR-1 é uma oportunidade estratégica para empresas reforçarem marca empregadora e vantagem competitiva.

1.2K views19:31

https://s.migalhas.com.br/S/7A596C

Advogado defende Justiça do Trabalho adaptada ao novo mercado

Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, comenta sobre PL 1.472/22, que amplia competências da Justiça do Trabalho e reacende debate sobre relações laborais.

1.7K views19:31

https://s.migalhas.com.br/S/9840B0

TST anula justa causa aplicada quatro meses após falta de trabalhador

Colegiado considerou a ausência do requisito da imediatidade da punição.

1.7K views20:27

https://s.migalhas.com.br/S/98438F

Associação é condenada por descontos indevidos em aposentadoria

Segundo o processo, os descontos foram realizados no período de fevereiro a setembro de 2024.

1.5K views10:58

🧾 Na pauta do Congresso

🤳 Senado aprova veto a atletas e influencers em anúncio de bets
https://s.migalhas.com.br/S/129457

📣 Câmara aprova projeto que exige "botão de pânico" em apps de transporte
https://s.migalhas.com.br/S/C0CC6C

👥 Senado aprova PL de incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
https://s.migalhas.com.br/S/9AF326

👩‍💻 Alimente-se de notícias em migalhas.com.br

Senado aprova veto a atletas e influencers em anúncio de bets

O projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca regulamentar a publicidade e mitigar os impactos negativos do vício em apostas.

2.0K views12:51

https://s.migalhas.com.br/S/E09E15

STF forma maioria por manter PIS/Cofins na base de cálculo da CPRB

Ministro André Mendonça, relator, destacou que CPRB é regime facultativo e não admite analogia com exclusão do ICMS.

3.1K views16:41

https://s.migalhas.com.br/S/172DE2

Empresa pagará pensão vitalícia a eletricista incapacitado por acidente

Sentença reconheceu responsabilidade objetiva da empregadora por falha na segurança.

2.3K views16:41

https://s.migalhas.com.br/S/BEB73B

Clube indenizará torcedor que ficou paraplégico após acidente em estádio

TJ/DF reconheceu a falha do Ceará Sporting Club em garantir a segurança dos torcedores durante o jogo.

1.1K views13:12

https://s.migalhas.com.br/S/AD3E9E

STF vai julgar se MP pode ser condenado a pagar custas em derrota

Ministros reconheceram repercussão geram em recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido.

1.1K views13:12

https://s.migalhas.com.br/S/45276A

Juíza manda prefeitura nomear supervisora após desistência de 1ª colocada

Magistrada reconheceu o direito subjetivo à nomeação da candidata aprovada em segundo lugar no concurso público.

1.1K views13:13

https://s.migalhas.com.br/S/CF233E

8 de janeiro: STF condena professora infantil que ostentou tornozeleira

Eliana Oelke foi presa em Brasília, após acampar em quartel do Exército.

1.4K views13:58

https://s.migalhas.com.br/S/DDAA08

Aluno de Direito autista redige petição com leitura do Migalhas e vence no JEC

Conhecimento jurídico sólido e leitura dedicada garantiram êxito na ação contra a cooperativa.

1.1K views17:46

https://s.migalhas.com.br/S/674257

TST: Empresa indenizará funcionária demitida às vésperas de cirurgia

Decisão observou que a lei 9.029/95 não abrange apenas doenças estigmatizantes, mas qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho.

1.3K views19:43

https://s.migalhas.com.br/S/3E856B

Fato consumado: STF mantém oficiala na PM/AM mesmo com nomeação anulada

Por maioria, a Corte entendeu que deveria ser aplicada a teoria do fato consumado a candidata que está no cargo há nove anos, afastando a incidência do tema 476 do STF.

1.3K views19:44

https://s.migalhas.com.br/S/55C1DE

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra o INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões.

1.1K views12:45

https://s.migalhas.com.br/S/DBCB92

Mãe não será indenizada por batismo do filho sem seu consentimento

Turma entendeu que a omissão não tem o condão de causar grave violação a direito da personalidade e ensejar a compensação por danos morais.

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