54 Likes, 0 Comments - Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein) on Instagram: "Contraria a ordem constitucional vigente — por se tratar de benefício incompatível com a sua ...

Decisão do STJ responde a uma ação movida pela Defensoria do Rio, através do Nudecon

60 Likes, 0 Comments - Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein) on Instagram: "A jurisprudência desta Corte entende que a sentença absolutória por ato de improbidade não vi...

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB.

O Tribunal Penal Internacional em Haia pediu a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Pu...

Exposição de pessoas sem consentimento e sem que tenham consultado advogado estimula prejulgamento, ódio e violência, alerta MPF

Ipea concluiu pesquisa em 2022 a um custo de R$ 2 milhões, que foi debatida entre pesquisadores. Governo diz que dados produzidos estão sendo analisados para subsidiar ações de órgãos do Executivo.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta, 17, liminar par...

49 Likes, 1 Comments - Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein) on Instagram: "Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu agravo em recurso esp...

36 Likes, 0 Comments - Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein) on Instagram: "O STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia que autorizavam p...

9 Likes, 0 Comments - Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein) on Instagram: "É inconstitucional — por violar a autonomia administrativa da Defensoria Pública — a imposi...

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