NF-e: Publicada NT 2021.004 v.1.20

Publicada na aba "Documentos">"Notas Técnicas" a versão 1.20 da NT 2021.004 para atualização de campos e criação/alteração de regras de validação.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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07/07/2022 - Publicada NT2021.003 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.003 v.1.10 que tem como objetivo a manutenção da entrada em produção da validação da existência do GTIN no Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), prevista para o dia 12/09/2022, apenas para o segmento de medicamentos, brinquedos e cigarros (Venda de Produção do Estabelecimento), conforme previsto nos anexos 1 e 2, sendo os demais segmentos da indústria, atacado e varejo adiados para etapa posterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/07-07-2022-publicada-nt2021-003-v-1-10/

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Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP

Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/informe-tecnico-2023-001-v-1-00-e-tabela-de-codigos-de-produtos-da-anp/

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Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação

Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94 da NF-e. A nova data está estabelecida no item 3.6.1, opção D6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt2019-001-v1-53-alterando-para-o-distrito-federal-df-a-data-de-ativacao-das-regras-de-validacao/

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Publicada NT 2022.004.1.10

Publicada a versão 1.10 da NT 2022.004 alterando os prazos informados na versão 1.00. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2022-004-1-10/

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Publicada NT2023.001 V1.00, tributação monofásica sobre combustíveis

Publicada NT2023.001 V1.00, visando o atendimento do disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis, nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e o disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023, em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt2023-001-v1-00-tributacao-monofasica-sobre-combustiveis/

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A versão 3.00 do CT-e será extinta em 31/01/24, em caráter IRREVOGÁVEL.

A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do CTe será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024 às 23:59, em caráter IRREVOGÁVEL, devendo os sistemas de emissão de CTe e os sistemas dos embarcadores estarem migrados para a versão 4.00.
A rejeição que será retornada nos serviços da versão 3.00 a partir de 01/02/2024 00:00 será a seguinte:

cStat= 239

xMotivo = Rejeição: Cabecalho - Versao do arquivo XML nao suportada [Versao 3 com vigencia encerrada (ATO COTEPE/ICMS 123/22), utilize a Versao 4.00]
https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?informe=116

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

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