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Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-regulamenta-regime-hibrido-de-trabalho-na-clt/

#ContNews #Contabilidade #Gestão #Trabalhista #CLT #RegimeHíbrido #Teletrabalho
Participação de trabalhador em gestão de grande empresa está na pauta da CAS

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/participacao-de-trabalhador-em-gestao-de-grande-empresa-esta-na-pauta-da-cas/

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#ContNews #Contabilidade #Gestão #CAS #CLT
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia.

O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/presidente-sanciona-lei-que-preve-retorno-de-gravidas-ao-presencial/

#ContNews #Contabilidade #Gestão #CLT #EmpregadaGestante #AtividadeLaboral
Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas

Ex-ministro do governo Dilma Rousseff e atual assessor especial do Ministério da Economia, no governo Bolsonaro, Guilherme Afif Domingos defende a inclusão das cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas na proposta de Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), em análise na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a legislação atual incentiva a contratação de aprendizes apenas nas médias e grandes empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ex-ministro-afif-domingos-sugere-contratacao-de-aprendizes-por-micro-e-pequenas-empresas/

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#ContNews #Contabilidade #Trabalhista #CLT #MenorApendiz #MicroPequenaEmpresa
Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

Segundo a entidade, há controvérsia na Justiça do Trabalho em relação aos requisitos indispensáveis à concessão da assistência judiciária gratuita. Ela aponta decisões que têm afastado reiteradamente a aplicação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da CLT, alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), e aplicado as regras do Código de Processo Civil e a Súmula 463 do TST, que exige, para a concessão do benefício, apenas a declaração de hipossuficiência econômica. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/consif-aciona-stf-sobre-aplicacao-da-justica-gratuita-nos-tribunais-trabalhistas/

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#ContNews #Contabilidade #Gestão #Judiciário #CLT #STF #TST #JustiçaGratuita #TribunaisTrabalhistas
Contratação de autônomos cresce após reforma trabalhista; veja as diferenças entre regime autônomo e CLT

Diante de uma tendência em crescimento, as empresas interessadas em contratar autônomos devem atentar para o limite legal que existe entre autônomos e trabalhadores CLT.

O que distingue o trabalhador regido pela CLT do profissional autônomo é a relação de subordinação.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contratacao-de-autonomos-cresce-apos-reforma-trabalhista-veja-as-diferencas-entre-regime-autonomo-e-clt/

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