Justiça Comum passa a julgar os pedidos de pejotização

Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/justica-comum-passa-a-julgar-os-pedidos-de-pejotizacao/

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Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-definir-honorarios-em-caso-de-ilegitimidade-de-socio-para-compor-polo-passivo-da-execucao-fiscal/

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-traz-impossibilidade-de-majoracao-dos-honorarios-de-sucumbencia-mesmo-se-recurso-for-provido/

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Recuperação judicial: prever para se proteger

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/recuperacao-judicial-prever-para-se-proteger/

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Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita

Com a atualização, serviço é simples e rápido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/portal-do-tst-passa-a-emitir-certidoes-judiciais-de-forma-automatica-e-gratuita/

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Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/compete-a-justica-do-trabalho-a-execucao-de-credito-trabalhista-com-fato-gerador-posterior-ao-pedido-de-recuperacao/

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Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação

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