Flávio Ribeiro Júnior toma posse como presidente do SESCON RS

No próximo dia 9 de junho, às 19h, o SESCON RS realiza a posse da sua nova gestão, para o período 2022/2024. O empresário contábil Flávio Ribeiro Júnior será o novo presidente, em substituição a Célio Levandovski. Ribeiro será o 10º presidente da entidade, que completa 35 anos no próximo dia 16.

O novo presidente assume após um período de enfrentamento da calamidade pública gerada pela Covid-19. Muito embora os cuidados irão prevalecer por mais tempo, os indicadores nos mostram que a convivência social e profissional já retoma a prudente normalidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/flavio-ribeiro-junior-toma-posse-como-presidente-do-sescon-rs/

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Prefeitura de Campos assina convênios com Sebrae, CRCRJ e Jucerja

O convênio assinado com a Jucerja autoriza a permanência da Delegacia Regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em Campos, atendendo à classe empresarial nas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o que evita, por exemplo, que os contadores tenham que viajar à sede no Rio, para procedimentos de regulamentação das empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-campos-assina-convenios-com-sebrae-crcrj-e-jucerja/

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Uberlândia prorroga prazo para entrega do Valor Adicionado Fiscal (VAF)

Cerca de 11 mil empresas de Uberlândia devem validar o documento por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Federal (Siare). É por meio das declarações processadas que a SEF-MG apura o VAF e o índice de participação de cada município na distribuição da quota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelo estado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/uberlandia-prorroga-prazo-para-entrega-do-valor-adicionado-fiscal-vaf/

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Falta de verificação de documentos para o registro de microempreendedor individual (MEI) obriga União a cancelar inscrição e pagar danos morais

A União interpôs recurso contra sentença que determinou a nulidade de registro de CNPJ de MEI, realizado por terceiros em nome da autora, bem como o pagamento de danos morais.

A apelante defendeu que a culpa foi exclusivamente de terceiros, alegando ausência de responsabilidade, e pleiteou, subsidiariamente, à redução do valor de indenização por danos morais, requerendo, portanto, a reforma da sentença. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisao-falta-de-verificacao-de-documentos-para-o-registro-de-microempreendedor-individual-mei-obriga-uniao-a-cancelar-inscricao-e-pagar-danos-morais/

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Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda

A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido da autora no sentido de recalcular os valores retidos a título de imposto de renda sobre os créditos recebidos decorrentes da ação trabalhista pagos à autora, bem como obrigada a restituir os valores retidos a título do imposto de renda incidentes sobre os juros de mora das verbas trabalhistas devidas na ação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nao-incide-irpf-sobre-juros-de-mora-decorrentes-de-verbas-alimentares-a-pessoas-fisicas-por-nao-configurarem-aquisicao-de-renda/

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Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa

O documento, direcionado aos profissionais contábeis municipais, destaca que a verba foi depositada nas contas bancárias do Fundo Especial do Petróleo (FEP) no Banco do Brasil – já aberta e em uso pelos Municípios –, no último dia 20 de maio. Também explica que diferente do recurso de 2019, em que a classificação por fonte de recurso não deveria confundir com a fonte de royalties, a transferência desde ano será referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-tecnica-orienta-sobre-tratamento-contabil-dos-recursos-da-cessao-onerosa/

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Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas deve beneficiar 14 mil pequenos negócios

Com o objetivo de auxiliar os pequenos negócios que estão com parcelas em atraso, o Sebrae realiza, ao longo do mês de junho, a Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas. O movimento será marcado por diversas iniciativas de estímulo à regularização de débitos.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/campanha-nacional-de-renegociacao-de-dividas-deve-beneficiar-14-mil-pequenos-negocios/

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Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regpi)

Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros Especiais de Controle de Papel Imune (Regpi) concedidos até 23 de julho de 2022.

A medida tem o objetivo de reduzir os impactos imediatos da renovação dos registros e evitar a concentração da sua expiração em um único período, já que o prazo de 4 anos estabelecido anteriormente, terminará em 25 de julho de 2022, para diversas empresas ao mesmo tempo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-prorroga-prazo-de-validade-dos-registros-especiais-de-controle-de-papel-imune-regipi/

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Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana

Receita Federal informa que durante os dias 04 e 05 de junho, sábado e domingo respectivamente, o serviço de processos digitais no e-CAC ficará indisponível. A indisponibilidade afetará, também, o aplicativo para celulares e tablets. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/processos-digitais-ficarao-indisponiveis-neste-final-de-semana/

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Série Direitos Trabalhistas: Como funcionam a jornada de trabalho e as horas extras?

É fundamental, tanto para o empregador como para o empregado, entender o funcionamento e a legislação que diz respeito à jornada de trabalho e a horas extras. No Brasil, ambos os temas são amparados pela legislação trabalhista para que não sejam cometidos excessos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/serie-direitos-trabalhistas-como-funcionam-a-jornada-de-trabalho-e-as-horas-extras/

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Soluti presente na 3ª Edição do Pensar Contabilidade

A Soluti em parceria com a BSSP Centro Educacional são as realizadoras de mais uma edição do Pensar Contabilidade.

Em sua terceira edição, o Congresso Nacional Online de Contabilidade acontece entre os dias 05 e 10 de junho de 2022. O evento, 100% online e gratuito, acumula mais de 300 horas de conteúdo e conta como palestrantes as maiores autoridades brasileiras da área contábil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/soluti-presente-na-3a-edicao-do-pensar-contabilidade/

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Cristiane Andrade, da Omie, convida contadores do Brasil para o Conecta Day

Veja o convite feito pela diretora de Sucesso do Contador na Omie, Cristiane Andrade, para o Conecta Day, evento criado para oferecer estratégias inovadoras que possam ser colocadas em prática nos escritórios, e que está sendo realizado por todo o Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/soluti-presente-na-3a-edicao-do-pensar-contabilidade/

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O desconto condicional e incondicional na NF-e

Os contribuintes credenciados para emissão de NF-e devem observar, no que couber, as disposições relativas a emissão de NF-e conforme seus respectivos estados.

A NF-e deverá ser mantida com base no leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato Cotepe e disponível no Portal da NF-e. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-desconto-condicional-e-incondicional-na-nf-e/

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Em reunião com empresários, Guedes se compromete a criar guia única de impostos federais

A promessa foi feita a empresários da Coalizão Indústria, grupo de grandes indústrias que se reuniu com o ministro no dia 03/06, em Brasília, para debater temas econômicos e propostas de competitividade nacional. A previsão da equipe econômica é viabilizar o projeto no segundo semestre. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/em-reuniao-com-empresarios-guedes-se-compromete-a-criar-guia-unica-de-impostos-federais/

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Portaria consolida normas de organização e funcionamento dos RPPS

A Portaria está organizada em 14 capítulos e engloba temas como parâmetros para as contribuições, o equilíbrio financeiro e atuarial, o investimento dos recursos previdenciários, a concessão de benefícios aos segurados, padroniza a emissão da certidão de tempo de contribuição, estimula a profissionalização e maior governança dos RPPS e prevê maior participação de representantes do segmento na regulação desses regimes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/portaria-consolida-normas-de-organizacao-e-funcionamento-dos-rpps/

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Confira a programação do Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral e Partidária 2022 do CFC

O encontro acontece de forma híbrida, das 8h às 17h. O modo presencial será na sede do CFC, em Brasília (DF) e, ao mesmo tempo, haverá transmissão do evento. Os inscritos poderão acompanhar a atividade pela plataforma Zoom e os demais pelo canal do CFC no YouTube. Ao todo, vão ser ofertadas 100 vagas para aqueles que quiserem estar fisicamente na autarquia e outras 1.000 vagas para os interessados em participar de forma remota. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-a-programacao-do-seminario-nacional-de-contabilidade-eleitoral-e-partidaria-2022-do-cfc/

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Encontro Regional On-Line do Sescon-SP traz temática para impulso aos negócios contábeis

Entre 28 de junho e 1 de julho, o Sescon-SP promove o 4° Encontro Regional On-Line, que proporá debates sobre temas relevantes para o impulso ao crescimento das empresas de contabilidade neste período de retomada econômica. Com o tema central “Aprimorando conhecimentos e transformando o mercado contábil”, o evento contempla todas as regiões do Estado de São Paulo, será 100% pela internet e terá duas horas de duração por dia, na parte da manhã. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/encontro-regional-on-line-do-sescon-sp-traz-tematica-para-impulso-aos-negocios-contabeis/

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Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos importantes para a classe. Dentre elas, a ampliação do direito à sustentação oral de advogadas e advogados. A alteração permite, também, a prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica, de modo verbal ou escrito. Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-amplia-possibilidade-de-defesa-oral-regulamenta-consultoria-e-figura-do-advogado-associado/

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CVM edita 16 novas Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139/19

A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou dia 3/6/2022, 16 Resoluções. A medida faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cvm-edita-16-novas-resolucoes-relacionadas-ao-decreto-10-139-19/

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