Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O texto foi sancionado em junho como Lei Complementar 194, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-derruba-vetos-a-compensacao-a-estados-e-df-por-perda-de-icms/
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Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O texto foi sancionado em junho como Lei Complementar 194, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-derruba-vetos-a-compensacao-a-estados-e-df-por-perda-de-icms/
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Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-homologa-acordo-entre-uniao-estados-e-df-sobre-icms-dos-combustiveis/
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O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-homologa-acordo-entre-uniao-estados-e-df-sobre-icms-dos-combustiveis/
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Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação
Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94 da NF-e. A nova data está estabelecida no item 3.6.1, opção D6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt2019-001-v1-53-alterando-para-o-distrito-federal-df-a-data-de-ativacao-das-regras-de-validacao/
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Izalci quer discutir emenda que submete fundo do DF à nova regra fiscal
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. Ressaltou que a categoria não recebe reajuste na remuneração há mais de dez anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-quer-discutir-emenda-que-submete-fundo-do-df-a-nova-regra-fiscal/
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. Ressaltou que a categoria não recebe reajuste na remuneração há mais de dez anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-quer-discutir-emenda-que-submete-fundo-do-df-a-nova-regra-fiscal/
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Bancada do DF confia em retirada de Fundo Constitucional do arcabouço fiscal
Senadores do Distrito Federal afirmaram nesta terça-feira (6) não terem dúvidas de que o Senado vai retirar do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que atinge o Fundo Constitucional do DF. Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) trataram do assunto em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e outros sete ex-governadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/bancada-do-df-confia-em-retirada-de-fundo-constitucional-do-arcabouco-fiscal/
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Senadores do Distrito Federal afirmaram nesta terça-feira (6) não terem dúvidas de que o Senado vai retirar do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que atinge o Fundo Constitucional do DF. Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) trataram do assunto em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e outros sete ex-governadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/bancada-do-df-confia-em-retirada-de-fundo-constitucional-do-arcabouco-fiscal/
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Relator vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-vai-retirar-fundeb-e-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-vai-retirar-fundeb-e-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/
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Izalci celebra retirada do Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o relator do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), por ter retirado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da proposta. Segundo o parlamentar, Omar sabe da “importância do fundo para o DF” e se prontificou a retirá-lo do texto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-celebra-retirada-do-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o relator do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), por ter retirado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da proposta. Segundo o parlamentar, Omar sabe da “importância do fundo para o DF” e se prontificou a retirá-lo do texto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-celebra-retirada-do-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/
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XIV Convenção de Contabilidade do Distrito Federal aborda “Os Impactos da Tecnologia na Contabilidade”
A XIV Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) nesta quinta-feira (5), trouxe à tona o tema "Os impactos da tecnologia na contabilidade". Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/xiv-convencao-de-contabilidade-do-distrito-federal-aborda-os-impactos-da-tecnologia-na-contabilidade/
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A XIV Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) nesta quinta-feira (5), trouxe à tona o tema "Os impactos da tecnologia na contabilidade". Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/xiv-convencao-de-contabilidade-do-distrito-federal-aborda-os-impactos-da-tecnologia-na-contabilidade/
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Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-estados-df-e-municipios-assinam-protocolo-de-cooperacao/
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Dia D mobiliza microempreendedores individuais (MEI) nesta quarta-feira (22) em Ceilândia (DF)
Semana do MEI vai oferecer serviços e atendimentos on-line e presenciais para empreendedores de todo o país, como orientações para acesso a crédito. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dia-d-mobiliza-microempreendedores-individuais-mei-nesta-quarta-feira-22-em-ceilandia-df/
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Semana do MEI vai oferecer serviços e atendimentos on-line e presenciais para empreendedores de todo o país, como orientações para acesso a crédito. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dia-d-mobiliza-microempreendedores-individuais-mei-nesta-quarta-feira-22-em-ceilandia-df/
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