Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios
controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-facilita-credito-a-pequenos-negocios-controlados-por-pessoas-com-deficiencia/

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Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-isencao-de-iss-em-folha-de-salarios-de-fornecimento-de-mao-de-obra/

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Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-condicoes-de-permanencia-no-simples-nacional-para-empresas-com-debitos-tributarios/

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Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-beneficio-tributario-para-empresas-inclusivas/

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Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-turismo-aprova-criterios-para-tributacao-de-empresas-de-formatura/

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CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-flexibilizar-regras-de-atuacao-das-empresas-simples-de-creditos/

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Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-medidas-para-retomada-da-atividade-de-pequenas-empresas-afetadas-por-desastres/

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Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual

Valor passará a ser atualizado anualmente pela inflação; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-limite-de-renda-maior-para-que-caminhoneiro-seja-considerado-microempreendedor-individual/

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Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

Proposta já foi discutida por grupo de trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-urgencia-e-pode-votar-nesta-quarta-projeto-que-regulamenta-a-reforma-tributaria/

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Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-pl-que-elimina-comprovacao-de-feriados-locais-em-recursos-judiciais/

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Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-isencao-para-carnes-e-conclui-votacao-de-projeto-que-regulamenta-a-reforma-tributaria/

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CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ccj-aprova-natureza-alimentar-dos-honorarios-advocaticios/

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Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-isencao-de-ir-sobre-pensao-alimenticia/

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Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-microempresa-ceder-a-terceiro-credito-de-pagamento-do-governo/

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ANPD aprova regulamento sobre atuação do Encarregado de Proteção de Dados

Diretrizes fortalecem governança em privacidade e definem responsabilidades para empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/anpd-aprova-regulamento-sobre-atuacao-do-encarregado-de-protecao-de-dados/

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