Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, esse percentual cairia para 20%. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-reduz-tributacao-de-transporte-autonomo-de-passageiros/
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Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, esse percentual cairia para 20%. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-reduz-tributacao-de-transporte-autonomo-de-passageiros/
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Receita Federal atualiza regras do controle aduaneiro de passageiros
O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-atualiza-regras-do-controle-aduaneiro-de-passageiros/
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O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-atualiza-regras-do-controle-aduaneiro-de-passageiros/
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Senado vota MP de benefício fiscal para setor aéreo de passageiros nesta quarta
O Senado vota na sessão plenária desta quarta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022, ainda pendentes de leitura.
A primeira MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-vota-mp-de-beneficio-fiscal-para-setor-aereo-de-passageiros-nesta-quarta/
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O Senado vota na sessão plenária desta quarta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022, ainda pendentes de leitura.
A primeira MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-vota-mp-de-beneficio-fiscal-para-setor-aereo-de-passageiros-nesta-quarta/
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CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-deve-votar-reducao-do-irpf-para-transportadores-de-passageiros/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-deve-votar-reducao-do-irpf-para-transportadores-de-passageiros/
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