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Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/orientacoes-sobre-autorizacao-de-documentos-fiscais-na-sefaz-rs/
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#ContNews #Contabilidade #fiscal #nfe #orientações #autorização #decumentosfiscais #sefazrs
🚛 Dispensa de emissão de documento fiscal para o Rio Grande do Sul! 🚛

Com a publicação do Ajuste Sinief n° 9, de 7 de maio de 2024, foi dispensada a emissão de documento fiscal de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Esta é uma publicação muito importante, com isso os Estados e o Distrito Federal dispensam a emissão de documento fiscal de transporte, mas para isso é necessário o cumprimento de algumas regras.

Quais são essas regras?

🔸Ter a declaração de conteúdo conforme anexo I do referido Ajuste Sinief
🔹 Que as mercadorias sejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul e às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.

🔺 Em caso de remessa de mercadoria por contribuinte, a NF-e (não a nota de transporte) terá CFOP 5.910 ou 6.910.

📍 A nova regra está válida de 07/05/202024 até 30/06/2024!

✍🏻️ Legislação completa em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-21-de-7-de-maio-de-2024-558250686

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

#contnews #contabilidade #fiscal #NFe #RS #ajustesinief
Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E)

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/orientacao-para-emissao-de-nf-e-de-exportacao-durante-periodo-de-indisponibilidade-de-compartilhamento-da-sefaz-rs-com-o-ambiente-nacional-da-nf-e/

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Avisos importantes para os usuários dos serviços da Suframa

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.

O não compartilhamento das NF-e com o Ambiente Nacional resulta na impossibilidade da importação de chaves de acesso para o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) e na impossibilidade de geração de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs).

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/avisos-importantes-para-os-usuarios-dos-servicos-da-suframa/

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Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS

A Sefaz, por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/em-razao-das-cheias-produtores-rurais-estao-dispensados-da-emissao-de-notas-de-saidas-dentro-do-rs/

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Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002.

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Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias

O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com a regularização da internalização pela SEFAZ RS dos EPEC autorizados, foi viabilizada a entrega de NF-e correspondente. Assim, as empresas podem/devem transmitir as NF-es relativas aos EPEC pendentes de conciliação.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/declaracao-de-rendimentos-para-o-mei-em-sete-dicas/

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Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais
Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/emissao-de-nf-e-por-mei-na-sefaz-rs/

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Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam NF-e na SVRS

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java:
Com a mudança do ambiente de autorização de DF-e do RS (SVRS) para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/orientacao-importante-para-empresas-usuarias-de-aplicacoes-desenvolvidas-em-java-que-autorizam-nf-e-na-svrs/

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Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-20-da-nota-tecnica-2014-002/
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#ContNews #Contabilidade #fiscal #nfe #publicada #versão120 #notatécnica2014002
Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002

Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-a-versao-1-00-da-nota-tecnica-2024-002/

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Desativação do Ambiente de Contingência da NF-e no RS a partir de 13/06

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desativacao-do-ambiente-de-contingencia-da-nf-e-no-rs-a-partir-de-13-06/

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Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002

O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-atualizacao-da-tabela-de-meios-de-pagamento-e-correspondente-informe-tecnico-it-2024-002-2/

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Nota Fiscal Eletrônica ajuda a eliminar o uso de mais de 170 bilhões de folhas no Brasil

Volume mostra o impacto positivo da tecnologia na sociedade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nota-fiscal-eletronica-ajuda-a-eliminar-o-uso-de-mais-de-170-bilhoes-de-folhas-no-brasil/

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Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001

Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-10-da-nota-tecnica-2024-001/
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SEFAZ SP alerta marcas sobre cadastro antecipado de informações deprodutos do setor alimentício para emissão de notas fiscais (NF-e)

A partir de 2 de setembro notas fiscais com inconsistências nos dados serão rejeitadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-alerta-marcas-sobre-cadastro-antecipado-de-informacoes-deprodutos-do-setor-alimenticio-para-emissao-de-notas-fiscais-nf-e/

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