STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto

A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-reafirma-que-aumento-da-aliquota-de-pis-cofins-entra-em-vigor-90-dias-apos-decreto/

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Aumento de impostos afasta investimentos de Tocantins, diz senador Irajá

O senador Irajá (PSD-TO) criticou a decisão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por aplicar o que classificou de aumentos abusivos e sucessivos de impostos. Em pronunciamento na terça-feira (18), o parlamentar disse que o chefe do Executivo vive "desconectado da realidade do país", e já é conhecido pelos tocantinenses como o "o rei do imposto".
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aumento-de-impostos-afasta-investimentos-de-tocantins-diz-senador-iraja/

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Reforma sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-sobre-renda-e-consumo-nao-visa-aumento-da-arrecadacao/

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Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária

O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senadores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-alerta-para-complexidade-e-aumento-da-carga-na-reforma-tributaria/

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Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária

Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/representantes-do-setor-de-servicos-criticam-aumento-na-reforma-tributaria/

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Relatório da reforma tributária prevê 'trava' para aumento de imposto

A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25) na forma de um substitutivo (texto alternativo). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relatorio-da-reforma-tributaria-preve-trava-para-aumento-de-imposto/

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Sebrae vai apoiar a transformação digital e o aumento de produtividade de 50 mil pequenos negócios

Programa Brasil Mais Produtivo, lançado nesta quinta-feira (16), vai investir cerca de R$ 2 bilhões para promover a transformação digital em micro, pequenas e médias empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-vai-apoiar-a-transformacao-digital-e-o-aumento-de-produtividade-de-50-mil-pequenos-negocios/

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CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.842,00) por mês.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-examina-aumento-na-isencao-do-ir-para-ate-dois-salarios-minimos/

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Imposto de Renda: na terça, Plenário vota aumento da isenção até dois salários

Está marcada para terça-feira (16) a votação do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/imposto-de-renda-na-terca-plenario-vota-aumento-da-isencao-ate-dois-salarios/

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Previsão de aumento do salário-mínimo deve estimular consumo nos pequenos negócios

Proposta enviada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 também sinaliza manutenção do controle das contas públicas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/previsao-de-aumento-do-salario-minimo-deve-estimular-consumo-nos-pequenos-negocios/

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Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/setor-imobiliario-teme-aumento-de-impostos-sobre-imoveis-com-reforma-tributaria/

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