Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-instrucao-normativa-que-prorroga-para-abril-prazo-de-obrigatoriedade-para-o-envio-de-informacoes-de-processos-trabalhistas-por-meio-da-dctfweb/

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Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-instrucao-normativa-rfb-no-2-142-2023/

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Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência

As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo empresarial multinacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-consulta-publica-sobre-instrucao-normativa-rfb-que-estabelece-as-regras-de-precos-de-transferencia/

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Prefeitura Municipal de Campinas: Instrução Normativa da Receita Federal altera forma de retenção de Imposto de Renda

O IR que incide sobre o fornecimento de bens ou de serviços em geral será retido na fonte, tanto para pessoas físicas como jurídicas. A Prefeitura de Campinas, as autarquias e empresas públicas iniciaram neste mês de agosto a retenção na fonte do Imposto de Renda que incidir sobre o pagamento a prestadores de serviços ou fornecedores de bens de forma ampla. Leia na íntegra :
https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-municipal-de-campinas-instrucao-normativa-da-receita-federal-altera-forma-de-retencao-de-imposto-de-renda/

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CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à Receita Federal a revogação da Instrução Normativa que reestabelece a exigência da Dirf

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-fenacon-e-ibracon-solicitam-a-receita-federal-a-revogacao-da-instrucao-normativa-que-reestabelece-a-exigencia-da-dirf/

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Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-instrucao-normativa-que-atualiza-as-normas-gerais-de-tributacao-previdenciaria/

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