Uma nova chance para a retomada do cumprimento de suas obrigações fiscais
É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas.
A transação pretende ainda viabilizar a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/uma-nova-chance-para-a-retomada-do-cumprimento-de-suas-obrigacoes-fiscais/
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É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas.
A transação pretende ainda viabilizar a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimular a atividade econômica e garantir recursos para as políticas públicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/uma-nova-chance-para-a-retomada-do-cumprimento-de-suas-obrigacoes-fiscais/
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Vai até 19 de agosto prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação no PEPC
Vai até 19 de agosto o prazo para o envio das justificativas pelo não cumprimento da pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) durante o exercício de 2021, conforme publicação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de julho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-ate-19-de-agosto-prazo-para-o-envio-de-justificativas-pelo-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc/
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Vai até 19 de agosto o prazo para o envio das justificativas pelo não cumprimento da pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) durante o exercício de 2021, conforme publicação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de julho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-ate-19-de-agosto-prazo-para-o-envio-de-justificativas-pelo-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc/
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Estado do Piauí define diretrizes para cumprimento de etapas do eSocial
O eSocial se tornou obrigatório para órgãos públicos em 2021, quando foi dado início às fases de envios de informações ao sistema da Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/estado-do-piaui-define-diretrizes-para-cumprimento-de-etapas-do-esocial/
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O eSocial se tornou obrigatório para órgãos públicos em 2021, quando foi dado início às fases de envios de informações ao sistema da Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/estado-do-piaui-define-diretrizes-para-cumprimento-de-etapas-do-esocial/
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IFI: complexidade do novo arcabouço fiscal pode dificultar cumprimento
O novo arcabouço fiscal confere maior flexibilidade em relação ao Teto de Gastos (EC 95/2016), mas é “extremamente complexo”. A complexidade da nova regra para as contas públicas e a dependência de fontes de financiamento que ainda não foram apresentadas dificultam o seu cumprimento no futuro. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, e está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, divulgado na noite desta quinta-feira (25). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ifi-complexidade-do-novo-arcabouco-fiscal-pode-dificultar-cumprimento/
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O novo arcabouço fiscal confere maior flexibilidade em relação ao Teto de Gastos (EC 95/2016), mas é “extremamente complexo”. A complexidade da nova regra para as contas públicas e a dependência de fontes de financiamento que ainda não foram apresentadas dificultam o seu cumprimento no futuro. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, e está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, divulgado na noite desta quinta-feira (25). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ifi-complexidade-do-novo-arcabouco-fiscal-pode-dificultar-cumprimento/
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No Senado, secretário da Receita Federal debate o Projeto de Lei que trata do cumprimento de obrigações tributárias acessórias
Barreirinhas explicou que a Receita Federal tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei pois vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/no-senado-secretario-da-receita-federal-debate-o-projeto-de-lei-que-trata-do-cumprimento-de-obrigacoes-tributarias-acessorias/
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Barreirinhas explicou que a Receita Federal tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei pois vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/no-senado-secretario-da-receita-federal-debate-o-projeto-de-lei-que-trata-do-cumprimento-de-obrigacoes-tributarias-acessorias/
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CFC abre prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação no PEPC
O prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento da pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), durante o exercício de 2022, está aberto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-abre-prazo-para-o-envio-de-justificativas-pelo-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc/
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O prazo para o envio de justificativas pelo não cumprimento da pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), durante o exercício de 2022, está aberto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-abre-prazo-para-o-envio-de-justificativas-pelo-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc/
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PEPC: capacitadoras são aliadas no cumprimento das obrigações da educação continuada
No universo dinâmico da contabilidade, manter-se atualizado é mais do que uma escolha – é uma exigência. É nesse contexto que o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) assume um papel de destaque. Sob as diretrizes da NBC PG 12 (R3) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), normativo que estabelece as diretrizes e os requisitos para profissionais e instituições capacitadoras, em que o programa vem se desenvolvendo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pepc-capacitadoras-sao-aliadas-no-cumprimento-das-obrigacoes-da-educacao-continuada/
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No universo dinâmico da contabilidade, manter-se atualizado é mais do que uma escolha – é uma exigência. É nesse contexto que o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) assume um papel de destaque. Sob as diretrizes da NBC PG 12 (R3) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), normativo que estabelece as diretrizes e os requisitos para profissionais e instituições capacitadoras, em que o programa vem se desenvolvendo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pepc-capacitadoras-sao-aliadas-no-cumprimento-das-obrigacoes-da-educacao-continuada/
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Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cabem-honorarios-advocaticios-na-rejeicao-de-impugnacao-ao-cumprimento-de-sentenca-arbitral/
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Prazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto
Profissionais de Contabilidade que não cumpriram a pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) no exercício de 2023, terão até o dia 31 de agosto de 2024 para apresentar suas justificativas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-justificar-o-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc-em-2023-vai-ate-31-de-agosto/
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Profissionais de Contabilidade que não cumpriram a pontuação mínima no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) no exercício de 2023, terão até o dia 31 de agosto de 2024 para apresentar suas justificativas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-justificar-o-nao-cumprimento-de-pontuacao-no-pepc-em-2023-vai-ate-31-de-agosto/
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Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003
Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contadores-e-contribuintes-atencao-ao-cumprimento-da-versao-1-30-da-nota-tecnica-2021-003/
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Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contadores-e-contribuintes-atencao-ao-cumprimento-da-versao-1-30-da-nota-tecnica-2021-003/
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UniFenacon: Como o FGTS Digital moderniza o cumprimento das obrigações trabalhistas
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um pilar fundamental das relações trabalhistas no Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/unifenacon-como-o-fgts-digital-moderniza-o-cumprimento-das-obrigacoes-trabalhistas/
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