Capital Empreendedor realiza circuito, em São Paulo, com 60 startups de todo o país e mais de 150 investidores

Reconhecido como um dos maiores projetos nacionais de fomento aos investimentos em startups, o Capital Empreendedor, iniciativa capitaneada pela Sebrae, realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, o circuito de investimento em evento presencial, na cidade de São Paulo. A fase final do ciclo 2022 do programa levará 60 empresas inovadoras para um encontro com mais de 150 investidores do país inteiro. Leia na íntegra:
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STF invalida leis de Alagoas e São Paulo sobre doações e heranças no exterior

Foi reafirmado entendimento de que a cobrança do tributo pelos estados precisa antes ser regulamentada por lei complementar nacional. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estados de Alagoas e de São Paulo que disciplinavam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas doações e heranças instituídas no exterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-invalida-leis-de-alagoas-e-sao-paulo-sobre-doacoes-e-herancas-no-exterior/

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ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais

Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/icms-leis-de-sao-paulo-bahia-e-alagoas-sobre-energia-eletrica-e-telecomunicacoes-sao-inconstitucionais/

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Sefaz - SP: Municípios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 495,86 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 9 a 13 de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-municipios-recebem-mais-de-r-495-milhoes-em-repasse-semanal-de-icms/

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Começa em 2023 processo gradual de eliminação da GIA em São Paulo

SCI Sistemas vai participar de grupo de trabalho para identificar e resolver questões que ainda barram a extinção da obrigação acessória. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comeca-em-2023-processo-gradual-de-eliminacao-da-gia-em-sao-paulo/

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Receita Federal prorroga prazos de tributos e de exigências fiscais para o Litoral Norte de São Paulo

Novidade consta na Portaria RFB 300, publicada na edição desta terça-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-prorroga-prazos-de-tributos-e-de-exigencias-fiscais-para-o-litoral-norte-de-sao-paulo/

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São Paulo simplifica regularização de débitos inscritos em dívida ativa

Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sao-paulo-simplifica-regularizacao-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa/

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Partido contesta regime especial do ICMS em São Paulo

Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica. O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de normas paulistas que estabelecem medidas contra devedores do ICMS no estado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/partido-contesta-regime-especial-do-icms-em-sao-paulo/

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Sescon-SP e CRCSP unem forças para impulsionar o Setor Contábil em São Paulo

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-sp-e-crcsp-unem-forcas-para-impulsionar-o-setor-contabil-em-sao-paulo/

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Edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada em São Paulo

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/edicao-2024-do-premio-nacional-de-educacao-fiscal-e-lancada-em-sao-paulo/

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Receita Federal ultrapassa a marca de 100 acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual no estado de São Paulo

Apenas em 2024, os PAVs paulistas já realizaram mais de 16 mil atendimentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-ultrapassa-a-marca-de-100-acordos-firmados-para-implantacao-de-pontos-de-atendimento-virtual-no-estado-de-sao-paulo/

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FENACON marca presença na 27ª edição do EESCON, principal evento do setor de serviços de São Paulo

Nos dias 15 e 16 de agosto, a FENACON participa da 27ª edição do Encontro das Empresas de Serviços – EESCON, realizada pelo SESCON-SP.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-marca-presenca-na-27a-edicao-do-eescon-principal-evento-do-setor-de-servicos-de-sao-paulo/

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Diálogos para uma São Paulo Empreendedora: Ricardo Nunes apresenta suas propostas para o empreendedorismo em sabatina com a classe contábil

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dialogos-para-uma-sao-paulo-empreendedora-ricardo-nunes-apresenta-suas-propostas-para-o-empreendedorismo-em-sabatina-com-a-classe-contabil/

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