FCP - Fundo de Combate à Pobreza - https://bit.ly/3rgNgt4

O Fundo estadual de combate e erradicação à pobreza possui várias nomenclaturas a depender de cada estado, temos FECP, FCP, Fecoep, mas a finalidade de todos é a mesma, minimizar os impactos das desigualdades sociais entre os estados brasileiros.

Em resumo, o FCP é um tributo criado com o objetivo de contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis mínimos de subsistência. Portanto, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza faz parte de ações de responsabilidade do poder público.

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FCP no SPED Fiscal

O guia prático da escrituração fiscal digital - EFD ICMC/IPI prevê, entre outras informações, os dados do Fundo de Combate a Pobreza.
Este fundo é instituído por muitos estados e sua forma de declarar esses valores na EFD também pode variar dependendo da UF.
Com isso, é importante primeiramente entender como o seu estado determina a declaração destas informações.
O objetivo deste artigo será dispor sobre os registros dentro da EFD que englobam estes valores, para que o declarante conheça um pouco mais de sua sistemática dentro do SPED. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/fcp-no-sped-fiscal%ef%bf%bc/

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FCP no SPED Fiscal - Apuração E300

O guia prático da escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI prevê, entre outras informações, os dados do Fundo de Combate a Pobreza.
Existem muitos registros dentro da EFD ICMS/IPI voltados para o FCP, sendo alguns obrigatórios e outros não, conforme definição de cada UF.
Neste artigo vamos abordar o funcionamento do preenchimento do FCP dentro do E300 e E310, apuração do FCP das vendas a consumidor final não contribuinte (EC 87/15). Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/fcp-no-sped-fiscal-apuracao-e300%ef%bf%bc/

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Tabela de Alíquotas de FCP por UF
Atualizada tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tabela-de-aliquotas-de-fcp-por-uf/

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Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico

A nova tabela de FCP, assim como o IT 2023.004 v1.01, atualiza as alíquotas de FCP para os Estados do Amazonas(AM) e de Minas Gerais(MG). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-tabela-de-aliquotas-de-fcp-e-correspondente-informe-tecnico/

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