Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. O PL 2.470/2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), recebeu relatório favorável do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/isencao-de-tributos-para-servicos-de-reforma-de-pneus-e-aprovada-na-cae/

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Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-desoneracao-da-folha-ate-2027-para-17-setores-da-economia/

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Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. Algumas das medidas mais importantes são a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-pela-ccj-reforma-tributaria-segue-para-o-plenario-do-senado/

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Aprovada no Senado, Reforma Tributária será uma revolução para os pequenos negócios, aponta Sebrae

Votação dos dois turnos ocorreu nesta quarta-feira (8). Texto base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) retorna para a Câmara dos Deputados.Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-no-senado-reforma-tributaria-sera-uma-revolucao-para-os-pequenos-negocios-aponta-sebrae/

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Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 2.470/2022 será agora encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-isencao-de-tributos-para-servico-de-reforma-de-pneus/

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Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 5.109/2020, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-prorrogacao-do-refis-rural-ate-dezembro-de-2025-texto-vai-a-cae/

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Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogacao-de-incentivo-tributario-para-melhoria-de-portos-e-aprovada-na-cae/

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Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-tributacao-de-fundos-exclusivos-e-offshores-texto-vai-a-sancao/

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Reforma Tributária aprovada abre caminho para a reforma sobre a renda

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-aprovada-abre-caminho-para-a-reforma-sobre-a-renda/

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Reforma tributária aprovada. E agora? Entenda os próximos passos

Entenda as principais mudanças e impactos da proposta, as preocupações da FENACON sobre o setor de serviços e os próximos passos para a implementação da reforma. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-aprovada-e-agora-entenda-os-proximos-passos/

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Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF

Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas que ganham até dois salários mínimos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-urgencia-para-projeto-que-reajusta-faixa-de-isencao-do-irpf/

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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-adapta-estatuto-da-microempresa-a-reforma-tributaria-aprovada-pelo-congresso/

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Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-ir-para-motoristas-de-taxi-e-aplicativos-e-aprovada-pela-cae/
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Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano

Primeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputados-acreditam-que-regulamentacao-da-reforma-tributaria-deve-ser-aprovada-neste-ano/

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Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho

A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-sera-aprovada-ate-8-de-julho/

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Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-aprovada-favorece-producao-de-energia-entre-agricultores-familiares-e-microempreendedores/

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Proposta do CFC para a Reforma Tributária é aprovada por Grupo de Trabalho da Câmara

A Emenda Aditiva desenvolvida pelo Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi aprovada na íntegra pelo Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-do-cfc-para-a-reforma-tributaria-e-aprovada-por-grupo-de-trabalho-da-camara/

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