Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-opcao-pelo-simples-nacional-as-empresas-com-dividas-no-inss/

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Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil abriram, nesta quarta-feira (10/01), um canal de comunicação para sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Iniciativa envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contribuicoes-abaixo-do-valor-minimo-de-empregada-domestica-ao-inss-devem-ser-consideradas-para-periodo-de-carencia/

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Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Texto cria também a figura do benefício provisório. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-novos-prazos-para-o-inss-analisar-pedidos-de-beneficios-e-aposentadorias/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP).
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta-4/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta-5/

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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss-2/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta-6/

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Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda
Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/volta-da-deducao-do-inss-do-empregador-domestico-no-imposto-de-renda/

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Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade

Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho.

No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas parcelas mensais do benefício recebido pela segurada.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contribuinte-individual-deve-interromper-recolhimentos-ao-receber-beneficio-por-incapacidade-ou-salario-maternidade/

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O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-aposentadoria-do-mei/

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Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática

Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ministerio-da-previdencia-e-inss-antecipam-beneficios-para-familias-atingidas-por-catastrofe-climatica/

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