Sua empresa está preparada para a volta da cobrança do Difal em 2023?

Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 -- e ainda não se tem uma definição sobre a obrigatoriedade do pagamento do Difal (ou Diferencial de Alíquota do ICMS). Porém, uma coisa é certa: a cobrança estará valendo em 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sua-empresa-esta-preparada-para-a-volta-da-cobranca-do-difal-em-2023/

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Humberto Costa cobra a volta de incentivos fiscais à indústria química

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada no governo anterior com a redução de incentivos fiscais. Para Humberto Costa, as alíquotas de importação de resinas plásticas foram reduzidas de forma arbitrária e sem planejamento, sendo que os preços praticados no Brasil eram inferiores aos da Ásia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/humberto-costa-cobra-a-volta-de-incentivos-fiscais-a-industria-quimica/

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Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios

Estados e prefeituras querem rever Lei Kandir; Bernard Appy defende melhorar cobrança que incide sobre a venda de minérios pelas empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/gestores-publicos-defendem-volta-de-tributo-sobre-exportacao-de-minerios/

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Aprovado com mudanças pelo Senado, novo marco fiscal volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou o novo marco fiscal (PLP 93/2023) que condiciona o aumento de gastos ao crescimento da arrecadação e define um piso de investimentos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), retirou do projeto as despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o Fundo Constitucional do Distrito Federal, com e com as áreas de ciência, tecnologia e inovação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-com-mudancas-pelo-senado-novo-marco-fiscal-volta-para-a-camara/

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Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-volta-a-analisar-desoneracao-da-folha/

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Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda
Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/volta-da-deducao-do-inss-do-empregador-domestico-no-imposto-de-renda/

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Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo

O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-senado-depois-de-acordo-com-poder-executivo/

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