MTE, RFB e MPS promovem a “Semana do eSocial – 1ª Edição”. Participe!
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Previdência Social (MPS), realiza o evento técnico "Semana do eSocial - 1ª Edição". O encontro está programado para os dias 21, 22 e 23 de novembro, a partir das 14h (horário de Brasília). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mte-rfb-e-mps-promovem-a-semana-do-esocial-1a-edicao-participe/
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Previdência Social (MPS), realiza o evento técnico "Semana do eSocial - 1ª Edição". O encontro está programado para os dias 21, 22 e 23 de novembro, a partir das 14h (horário de Brasília). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mte-rfb-e-mps-promovem-a-semana-do-esocial-1a-edicao-participe/
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Receita Federal promove ação de conformidade com foco no incentivo aos Estados resolverem pendências dos seus empregados públicos no eSocial
Iniciativa envolve articulação com Estados, reuniões e capacitações para garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-promove-acao-de-conformidade-com-foco-no-incentivo-aos-estados-resolverem-pendencias-dos-seus-empregados-publicos-no-esocial/
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Iniciativa envolve articulação com Estados, reuniões e capacitações para garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-promove-acao-de-conformidade-com-foco-no-incentivo-aos-estados-resolverem-pendencias-dos-seus-empregados-publicos-no-esocial/
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GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir de 08/01/2024, a limitação passa a ser observada também no acesso aos módulos Web do eSocial via Gov.br. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gov-br-limita-acesso-robotizado-para-garantir-a-disponibilidade-dos-servicos-publicos-digitais-2/
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Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir de 08/01/2024, a limitação passa a ser observada também no acesso aos módulos Web do eSocial via Gov.br. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gov-br-limita-acesso-robotizado-para-garantir-a-disponibilidade-dos-servicos-publicos-digitais-2/
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Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento.
A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos anexos da MP 1.202/23 e para os municípios com coeficiente populacional inferior a 4.0 (até 156.216 habitantes) prestarem essas informações.
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Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento.
A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos anexos da MP 1.202/23 e para os municípios com coeficiente populacional inferior a 4.0 (até 156.216 habitantes) prestarem essas informações.
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Publicadas as tabelas de SM, INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2024
📌 Confira como ficou:
🟢 SALÁRIO MÍNIMO (válido a partir de 01/01/2024)
🔸 ▶️ R$ 1.412,00
🟢 TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2024)
🔸 Até R$ 1.412,00 ▶️ 7,5%
🔹 Até R$ 2.666,68 ▶️ 9%
🔸 Até R$ 4.000,03 ▶️ 12%
🔹 Até R$ 7.786,02 ▶️ 14%
🔸 Teto para empregados (exemplo: categoria 101): R$ 908,85
🔹 Teto para contribuintes (exemplo: categoria 701 ou 723): R$ 856,46
⚠️ ATENÇÃO: É muito importante ficar atento aos recibos de rescisões já calculados e enviados ao eSocial. Esses eventos S-2299 precisam ser retificados se forem afetados pela nova tabela. Quanto aos recibos de férias, estes não são afetados, pois esta base já é recalculada quando passa pelo recibo mensal.
💡 Qualquer base de cálculo de rescisão acima de R$ 1.320,00 será afetada com esta nova tabela, e consequentemente precisa de uma rescisão complementar e a retificação do evento S-2299 ao eSocial.
🟢 SALÁRIO FAMÍLIA (válido a partir de 01/01/2024)
🔸 Base até R$ 1.819,26 ▶️ R$ 62,04
🟢 SEGURO DESEMPREGO (válido a partir de 11/01/2024)
🔹 Base até R$ 2.041,39 ▶️ salário médio x 0,8
🔸 Base de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 ▶️ o que exceder a R$ 2.041,39 multiplica por 0,5 e soma com R$ 1.633,10
🔹 Base acima de R$ 3.402,65 ▶️ R$ 2.313,74
⚖️ Publicação no DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-2-de-11-de-janeiro-de-2024-537035232
🔗 Link para tabela SD: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/janeiro/divulgada-tabela-anual-do-seguro-desemprego-para-o-ano-de-2024
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por Jení Carla Fritzke Schülter
consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
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🔸 ▶️ R$ 1.412,00
🟢 TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2024)
🔸 Até R$ 1.412,00 ▶️ 7,5%
🔹 Até R$ 2.666,68 ▶️ 9%
🔸 Até R$ 4.000,03 ▶️ 12%
🔹 Até R$ 7.786,02 ▶️ 14%
🔸 Teto para empregados (exemplo: categoria 101): R$ 908,85
🔹 Teto para contribuintes (exemplo: categoria 701 ou 723): R$ 856,46
⚠️ ATENÇÃO: É muito importante ficar atento aos recibos de rescisões já calculados e enviados ao eSocial. Esses eventos S-2299 precisam ser retificados se forem afetados pela nova tabela. Quanto aos recibos de férias, estes não são afetados, pois esta base já é recalculada quando passa pelo recibo mensal.
💡 Qualquer base de cálculo de rescisão acima de R$ 1.320,00 será afetada com esta nova tabela, e consequentemente precisa de uma rescisão complementar e a retificação do evento S-2299 ao eSocial.
🟢 SALÁRIO FAMÍLIA (válido a partir de 01/01/2024)
🔸 Base até R$ 1.819,26 ▶️ R$ 62,04
🟢 SEGURO DESEMPREGO (válido a partir de 11/01/2024)
🔹 Base até R$ 2.041,39 ▶️ salário médio x 0,8
🔸 Base de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 ▶️ o que exceder a R$ 2.041,39 multiplica por 0,5 e soma com R$ 1.633,10
🔹 Base acima de R$ 3.402,65 ▶️ R$ 2.313,74
⚖️ Publicação no DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-2-de-11-de-janeiro-de-2024-537035232
🔗 Link para tabela SD: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/janeiro/divulgada-tabela-anual-do-seguro-desemprego-para-o-ano-de-2024
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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
A publicação da Portaria era aguardada para que fosse desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro/2024 (folhas de pagamento) ao eSocial, uma vez que os cálculos realizados pelo sistema se baseiam nesses valores. Com isso, os empregadores já podem enviar os eventos de remuneração ao eSocial referentes à competência janeiro/2024.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/liberado-o-envio-de-eventos-de-folha-para-o-esocial-apos-publicacao-de-portaria-que-reajusta-valores-previdenciarios-em-2024/
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A publicação da Portaria era aguardada para que fosse desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro/2024 (folhas de pagamento) ao eSocial, uma vez que os cálculos realizados pelo sistema se baseiam nesses valores. Com isso, os empregadores já podem enviar os eventos de remuneração ao eSocial referentes à competência janeiro/2024.
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Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens
A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos da Lei.
⚖️ Lei nº 14.611 de 03/07/2023
⚖️ Decreto nº 11.795 de 23/11/2023
⚖️ Portaria MTE nº 3.714 de 24/11/2023
📌 Fica determinada a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas pessoas jurídicas de direito privado com 100 (cem) ou mais empregados, observada a LGPD.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/igualdade-salarial-e-criterios-remuneratorios-entre-mulheres-e-homens/
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A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos da Lei.
⚖️ Lei nº 14.611 de 03/07/2023
⚖️ Decreto nº 11.795 de 23/11/2023
⚖️ Portaria MTE nº 3.714 de 24/11/2023
📌 Fica determinada a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas pessoas jurídicas de direito privado com 100 (cem) ou mais empregados, observada a LGPD.
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PIS sobre Folha na DCTFWeb
📌 IN 2.005 Art. 19-A. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos seguintes créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-sobre-folha-na-dctfweb/
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📌 IN 2.005 Art. 19-A. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos seguintes créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-sobre-folha-na-dctfweb/
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Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/calculo-do-pis-pasep-sobre-a-folha-de-salarios-e-implementado-no-esocial-e-na-dctfweb/
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Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/calculo-do-pis-pasep-sobre-a-folha-de-salarios-e-implementado-no-esocial-e-na-dctfweb/
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29 de Fevereiro: Último dia para submissão de informações de Igualdade Salarial
A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei (Lei nº 14.611 de 03 de Julho de 2023).
E para garantir a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens serão adotadas algumas medidas.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/29-de-fevereiro-ultimo-dia-para-submissao-de-informacoes-de-igualdade-salarial/
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A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória e será garantida nos termos desta Lei (Lei nº 14.611 de 03 de Julho de 2023).
E para garantir a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens serão adotadas algumas medidas.
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Como informar Tomador de Serviço no FGTS Digital
Nesse artigo descrevo algumas informações importantes sobre os temas FGTS Digital e Tomadores de Serviços e a vinculação dos dois pelo eSocial.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-tomador-de-servico-no-fgts-digital/
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Nesse artigo descrevo algumas informações importantes sobre os temas FGTS Digital e Tomadores de Serviços e a vinculação dos dois pelo eSocial.
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Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta de entrega de dados individualizados pelos governos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-social/
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Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conjunto-de-cifras-utilizadas-no-estabelecimento-da-conexao-com-o-esocial-sera-revisado/
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E como ficou a desoneração para o mês de abril?
Ainda estamos na incerteza e tendo que aguardar.
HOJE, o eSocial não está aceitando o evento S-1280 com a informação de DESONERAÇÃO, esta validação foi implementada na segunda-feira dia 06/05, e agora, precisamos de qualquer modo, aguardar até que seja novamente alterado no eSocial.
A dica é:
✅ Você já fechou o eSocial sem Desoneração? Ok, aguarde!
✅ Você não fechou o eSocial ainda? Ok, aguarde!
Assista na íntegra: https://www.instagram.com/p/C60qyyDKjH5/
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Ainda estamos na incerteza e tendo que aguardar.
HOJE, o eSocial não está aceitando o evento S-1280 com a informação de DESONERAÇÃO, esta validação foi implementada na segunda-feira dia 06/05, e agora, precisamos de qualquer modo, aguardar até que seja novamente alterado no eSocial.
A dica é:
✅ Você já fechou o eSocial sem Desoneração? Ok, aguarde!
✅ Você não fechou o eSocial ainda? Ok, aguarde!
Assista na íntegra: https://www.instagram.com/p/C60qyyDKjH5/
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CFC e entidades requerem à RFB isenção da contribuição patronal previdenciária em 2024 para contribuintes do eSocial
O pedido se justifica devido à recente atualização do eSocial, que, a partir de abril de 2024, deixou de aceitar o envio do arquivo S1280, responsável por informar a desoneração da folha de pagamento. Tal mudança significa que o status de desoneração não será mais registrado no eCAC nem no INSS, o que pode acarretar significativos prejuízos aos contribuintes.
Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-e-entidades-requerem-a-rfb-isencao-da-contribuicao-patronal-previdenciaria-em-2024-para-contribuintes-do-esocial/
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#contnews #contabilidade #folha #RFB #CFC #Fenacon #Ibracon #eSocial
O pedido se justifica devido à recente atualização do eSocial, que, a partir de abril de 2024, deixou de aceitar o envio do arquivo S1280, responsável por informar a desoneração da folha de pagamento. Tal mudança significa que o status de desoneração não será mais registrado no eCAC nem no INSS, o que pode acarretar significativos prejuízos aos contribuintes.
Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-e-entidades-requerem-a-rfb-isencao-da-contribuicao-patronal-previdenciaria-em-2024-para-contribuintes-do-esocial/
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Consulta online da qualificação cadastral - RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral.Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/consulta-online-da-qualificacao-cadastral-recaptcha/
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Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral.Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/consulta-online-da-qualificacao-cadastral-recaptcha/
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Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-s-1-3-dos-leiautes-do-esocial-e-da-nota-tecnica-no-04-2024-revisada/
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