Entendendo a Tributação e sua Importância para Empresas e Contribuintes

No mundo dos negócios, é essencial compreender a tributação e seu impacto tanto para as empresas quanto para os contribuintes. Aliás, no mês de maio é comemorado o Dia do Contribuinte, data que foi instituída pela Lei nº 12.325/2010 com o objetivo de promover uma relação de confiança e transparência entre o Fisco e os contribuintes, visando um ambiente tributário mais justo e equilibrado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entendendo-a-tributacao-e-sua-importancia-para-empresas-e-contribuintes/

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Prefeitura de Curitiba: Contribuintes têm até quarta-feira para destinar parte do IR para projetos sociais

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta quarta-feira (31/5) e, com isto, também o prazo para que pessoas físicas possam destinar parte do valor devido aos fundos municipais da Criança e do Adolescente (FMCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-curitiba-contribuintes-tem-ate-quarta-feira-para-destinar-parte-do-ir-para-projetos-sociais/

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Fazenda libera R$ 23,4 milhões em créditos do ICMS aos contribuintes do Nota Paraná

R$ 20,6 milhões são destinados aos 8,6 milhões de contribuintes que solicitaram CPF na nota de compras no mês de março de 2023. Outros R$ 2,8 milhões são repassados para entidades sociais.O programa Nota Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, libera nesta última sexta-feira (9) R$ 23,4 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores que participam do programa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-libera-r-234-milhoes-em-creditos-do-icms-aos-contribuintes-do-nota-parana/

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Lançado pela Prefeitura de Eunápolis plataforma online para contribuintes pagarem impostos em até 12 parcelas no cartão de crédito

A Prefeitura de Eunápolis lança uma inovadora solução de pagamento de impostos e taxas municipais, visando proporcionar mais flexibilidade e facilidade aos contribuintes. Com o lançamento da AprovaPay, os cidadãos agora podem parcelar seus impostos em até 12 vezes no cartão de crédito, tornando o processo mais conveniente e acessível. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lancado-pela-prefeitura-de-eunapolis-plataforma-online-para-contribuintes-pagarem-impostos-em-ate-12-parcelas-no-cartao-de-credito/

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Prefeitura de Corumbá: Contribuintes têm até 30 de agosto para adesão ao REFIS

Os contribuintes, em débito com a Fazenda Pública Municipal, têm até o dia 30 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023. Implementado pela Lei Complementar 324, sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes e publicada no DIOCORUMBÁ do dia 1º de agosto, o REFIS 2023 oferece desconto de até 100% dos juros, multas e atualização monetária para quem optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 5 vezes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-corumba-contribuintes-tem-ate-30-de-agosto-para-adesao-ao-refis/

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RFB alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE

Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal. A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rfb-alerta-contribuintes-sobre-utilizacao-indevida-de-beneficios-fiscais-previstos-no-perse/

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Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-envia-aviso-de-cobranca-a-65-milhoes-de-contribuintes-e-alerta-para-importancia-da-autorregularizacao/

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Prorrogado pela Receita Federal prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina

A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-prazo-de-pagamento-de-tributos-para-contribuintes-dos-municipios-em-situacao-de-calamidade-publica-em-santa-catarina/

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Após anúncio da Receita, FENACON promove live para sanar dúvidas dos contribuintes

Na manhã da última quarta-feira (06), a Receita Federal divulgou as novas regras da Declaração do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-anuncio-da-receita-fenacon-promove-live-para-sanar-duvidas-dos-contribuintes/

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Receita Federal inicia nesta quarta-feira (20/03) série de lives para esclarecer contribuintes

O primeiro tema será as novidades do IRPF 2024.Nesta quarta-feira, 20 de março de 2024, a Receita Federal inicia uma série de transmissões ao vivo, as chamadas lives, com o intuito de esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2024.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-inicia-nesta-quarta-feira-20-03-serie-de-lives-para-esclarecer-contribuintes/

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CRCSP: Podcast de abril aborda as novidades, mudanças e dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda 2024

Todos os anos, o Imposto de Renda toma as manchetes de noticiários de todo o país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/crcsp-podcast-de-abril-aborda-as-novidades-mudancas-e-duvidas-dos-contribuintes-sobre-o-imposto-de-renda-2024/

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-a-autorregularizacao-incentivada-de-tributos-para-contribuintes-com-debitos-fiscais/
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Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-inicia-cobranca-de-contribuintes-inadimplentes-com-o-programa-de-regularizacao-rural-prr/

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Decisão do STJ em aplicar coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins dá maior agilidade jurídica para empresas e contribuintes

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/decisao-do-stj-em-aplicar-coisa-julgada-parcial-sobre-icms-e-iss-na-base-do-pis-cofins-da-maior-agilidade-juridica-para-empresas-e-contribuintes/

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NAF da UFMG vai orientar contribuintes no período de entrega da declaração na Receita Federal em Belo Horizonte

Os plantões acontecerão às segundas-feiras, na sede da RFB, av. Olegário Maciel, 2.360, das 14h às 17h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/naf-da-ufmg-vai-orientar-contribuintes-no-periodo-de-entrega-da-declaracao-na-receita-federal-em-belo-horizonte/

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Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-exclusao-da-cobranca-do-difal-dos-contribuintes-inscritos-no-simples/
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📢 Atenção contribuintes do Rio Grande do Sul! 🌟 Confira as principais atualizações fiscais e prorrogações importantes:

Criamos uma documento com informações atualizadas sobre mudanças fiscais no Rio Grande do Sul, concentrando-se em prorrogações de prazos de tributos, alterações nas obrigações de documentos fiscais, e ajustes em resposta a eventos climáticos e outras contingências.

Essas medidas refletem uma resposta adaptativa às necessidades emergentes dos contribuintes e das administrações tributárias na região, buscando minimizar interrupções enquanto se mantém a arrecadação e a conformidade fiscal.

Acesse aqui: https://www.portalcontnews.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Atualizacoes-Fiscais-RS_160524.pdf

🔄 Lembre-se de verificar os novos prazos e utilizar as plataformas digitais disponíveis para emissões e regularizações.

👉 Para mais informações, acesse o site oficial da Receita Federal e do governo estadual. Mantenha-se em dia e evite surpresas!

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

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STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária. Isso significa que autorizou a cobrança retroativa de impostos não pagos no passado por força da sentença judicial definitiva. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-nega-modulacao-temporal-e-isenta-contribuintes-de-multas-punitivas/

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Orientações sobre a Declaração do IR 2024 para contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes

Saiba como proceder com a declaração do Imposto de Renda após perda de documentos devido às recentes enchentes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/orientacoes-sobre-a-declaracao-do-ir-2024-para-contribuintes-do-rio-grande-do-sul-afetados-pelas-enchentes/

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