Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reclamatoria-trabalhista-passa-a-ser-informada-na-dctfweb-a-partir-de-outubro-de-2023/

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Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf
e da confissão de dívida na DCTFWeb

No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os rendimentos pagos e as retenções de tributos (IR, CSLL, COFINS e PIS) relativas aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de setembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/iniciada-a-nova-etapa-de-implantacao-da-escrituracao-das-retencoes-na-efd-reinf-e-da-confissao-de-divida-na-dctfweb-2/

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Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/postergado-prazo-de-entrega-da-dctfweb/

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Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novos-tributos-passam-a-ser-declarados-em-dctfweb-a-partir-de-janeiro-de-2024/

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PIS sobre Folha na DCTFWeb

📌 IN 2.005 Art. 19-A. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos seguintes créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-sobre-folha-na-dctfweb/

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Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/calculo-do-pis-pasep-sobre-a-folha-de-salarios-e-implementado-no-esocial-e-na-dctfweb/

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O que o seu estabelecimento precisa saber sobre a DCTFWeb em 2024

Postergação no prazo de envio
O prazo de envio da DCTFWeb é dia 15, e com as mudanças que ocorreram em 2023, caso esse dia seja um dia não útil, poderá ser transmitida no próximo dia útil. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-que-o-seu-estabelecimento-precisa-saber-sobre-a-dctfweb-em-2024/

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Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb

Foi publicado no DOU em 08/02/2024 o Ato Declaratório Executivo Corat n° 2, de 05 de fevereiro de 2024 que cancela as multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ato-declaratorio-cancela-multas-por-atraso-na-entrega-da-dctfweb/

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DCTFWeb só com distribuição de lucros

Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dctfweb-so-com-distribuicao-de-lucros/

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DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dctfweb-receita-promove-ajustes-na-aplicacao-para-otimizar-o-processamento-das-declaracoes/

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Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/divulgada-nova-versao-do-manual-da-dctfweb/

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Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo “Estabelecimento” na funcionalidade “Listar eventos enviados ou em rascunho” em “Visualizar pagamentos/crédito” da opção de menu “Rendimento pagos/Creditados (Série R-4000)”.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novas-funcionalidade-disponiveis-no-portal-web-da-efd-reinf-acessado-pelo-e-cac/

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Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf

Caso o contribuinte tenha a indicação “zerada” na DCTFWeb com origem “REINF RET” relativa a um período de apuração cujos eventos periódicos da série R-4000 tenham sido excluídos em sua totalidade, deve reabrir e fechar o mês novamente para que a declaração possa ser retransmitida com o status alterado para “sem movimento”.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/indicacao-sem-movimento-para-serie-r-4000-da-efd-reinf/
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Cancelado pela Receita Federal milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul

Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cancelado-pela-receita-federal-milhares-de-maeds-de-dctfweb-de-contribuintes-residentes-no-rio-grande-do-sul/

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