Alíquotas de PIS e Cofins

No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004).Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração utilizado pela empresa, que pose ser o regime cumulativo e/ou não cumulativo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aliquotas-de-pis-e-cofins-2/

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Internacional: Novidades do ISSB de fevereiro e podcast já disponíveis

Na seção Novidades ISSB, você encontrará o resumo da reunião do International Sustainability Standards Board (ISSB) ocorrida em fevereiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/internacional-novidades-do-issb-de-fevereiro-e-podcast-ja-disponiveis/

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FGTS Digital passou a funcionar a partir de sexta-feira (1º)

Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores.
Após seis meses de ambientação e testes, entrou em vigor na última sexta-feira (1º) o FGTS Digital, uma ferramenta que simplificará as obrigações dos empregadores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fgts-digital-passou-a-funcionar-a-partir-de-sexta-feira-1o/

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Sebrae define política de crédito como prioridade para 2024

Programa em parceria com o governo federal vai disponibilizar R$ 30 bilhões em recursos para os pequenos negócios do país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-define-politica-de-credito-como-prioridade-para-2024/

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Vamos espalhar carinho, apoio e respeito por quem é mulher que desafia as probabilidades e faz acontecer... Cada uma do seu jeito. 😉

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/dctfweb-receita-promove-ajustes-na-aplicacao-para-otimizar-o-processamento-das-declaracoes/

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Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-atualiza-e-consolida-normas-sobre-os-regimes-especiais-de-pagamento-unificado-de-tributos/

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Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024

A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-que-divulga-atualizacao-na-tabela-de-ncm-a-partir-de-01-04-2024-01-07-2024-e-01-08-2024/

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Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-direciona-saldo-remanescente-do-pis-pasep-para-seguro-rural/

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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-preve-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-dos-professores/

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Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/recursos-sobre-responsabilidade-contratual-por-tributos-alfandegarios-serao-julgados-pela-segunda-secao/

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RBC: edição n.º 265 já está disponível para leitura

A edição n.º 265 – janeiro/fevereiro – da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) já está disponível para leitura e download no portal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rbc-edicao-n-o-265-ja-esta-disponivel-para-leitura/

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Empreendedorismo feminino, uma força que nos alerta

Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional discute em artigo a importância e os desafios do empreendedorismo feminino. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/empreendedorismo-feminino-uma-forca-que-nos-alerta/

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Banco Central oferece solução para recuperar valores de contas inativas

No universo financeiro, é comum que as pessoas acumulem diversas contas bancárias ao longo da vida. Seja por mudanças de emprego, alterações geográficas ou até mesmo por esquecimento, contas inativas muitas vezes escondem valores substanciais. Para facilitar o acesso a esses recursos, o Banco Central do Brasil disponibilizou uma nova ferramenta: o Sistema de Valores a Receber - SVR.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/banco-central-oferece-solucao-para-recuperar-valores-de-contas-inativas/

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Empresas de lucro real podem recuperar crédito de PIS e Cofins

Empresas podem utilizar uma estratégia de recuperação de PIS e COFINS para se apropriarem de créditos de períodos anteriores (últimos 5 anos), de forma que deixem de pagar tributos a vencer e até diminuir valores devidos do passado em alguns casos específicos.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresas-de-lucro-real-podem-recuperar-credito-de-pis-e-cofins/

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Fusões e aquisições sobem 38% no Sul

A região Sul do Brasil registrou 281 fusões e aquisições no ano de 2023, uma alta de 38% na comparação com 2022, quando foram registradas 203 transações. O número das operações na região corresponde a 18,7% do total de transações realizadas no Brasil no ano de 2023. A alta da região contrasta com os dados nacionais, os quais apresentaram queda de transações na comparação de um ano para outro.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fusoes-e-aquisicoes-sobem-38-no-sul/

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Imposto de Renda pessoa física

Foi publicada a Instrução Normativa 2.178 de 2024 sobre o imposto de renda!!!
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/imposto-de-renda-pessoa-fisica/

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Regime Cumulativo

Dentro do PIS e Cofins temos duas modalidades de cálculo, o regime cumulativo e não cumulativo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regime-cumulativo/

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AO VIVO Live RDD | Chat GPT para Negócios Contábeis https://www.youtube.com/live/j1O37DY7TGE?feature=shared via @YouTube

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-detalha-projeto-de-lei-15-2024-em-evento-na-camara-dos-deputados/

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Pedidos de Reembolso no Per/DComp Web

- Vocês já deram uma consultada nos Pedidos de Reembolso feitos no Per/DComp lá no eCac?
Pois é, parece que a Receita Federal deu um passo nas análises dos Pedidos de Reembolso e também Declarações de Compensação feitos nos últimos anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pedidos-de-reembolso-no-per-dcomp-web/

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