Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

Foi assinado nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. Essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos positivos na competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decreto-exclui-do-imposto-de-importacao-o-valor-da-capatazia-realizada-em-territorio-nacional/

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Debatedores alertam para pesada carga tributária sobre tecnologias de saúde

Participantes de audiência pediram que reforma tributária não onere o setor. Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) chamaram atenção para a pesada carga tributária tradicionalmente aplicada à área da saúde. Eles pediram que reforma tributária não onere o setor, sob o risco de comprometer a estabilidade do sistema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-alertam-para-pesada-carga-tributaria-sobre-tecnologias-de-saude/

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Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juristas para modernizar o processo administrativo e tributário nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-sobre-legislacao-administrativa-e-tributaria-tera-mais-45-dias/

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Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cleitinho-diz-que-brasileiro-sustenta-o-estado-com-carga-tributaria-pesada/

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Entenda o Comitê Gestor do IBS, parte central do novo sistema tributário

No próximo semestre, a previsão é que a Câmara dos Deputados dê prioridade ao restante dos projetos que tratam da regulamentação da Reforma Tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-o-comite-gestor-do-ibs-parte-central-do-novo-sistema-tributario/

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O SVA precisa ir além da redução tributária

Nos últimos anos, os chamados Serviços de Valor Agregado (SVA) se consolidaram como uma peça central em um mercado de assinaturas cada vez mais competitivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-sva-precisa-ir-alem-da-reducao-tributaria/

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