Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA
Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou atenção para lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atos infracionais (Lei 12.594, de 2012). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confucio-moura-destaca-deducao-de-ir-para-doacoes-a-fdca/
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Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou atenção para lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem atos infracionais (Lei 12.594, de 2012). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confucio-moura-destaca-deducao-de-ir-para-doacoes-a-fdca/
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Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados.
Hoje é possível deduzir doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos estaduais, municipais e nacionais do idoso e das crianças e adolescentes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-estende-deducao-no-ir-de-doacoes-a-fundos-para-pessoas-com-deficiencia/
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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados.
Hoje é possível deduzir doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos estaduais, municipais e nacionais do idoso e das crianças e adolescentes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-estende-deducao-no-ir-de-doacoes-a-fundos-para-pessoas-com-deficiencia/
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Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde
O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do imposto devido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-lei-que-reabre-deducao-do-ir-para-doacoes-a-programas-de-saude/
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O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do imposto devido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
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Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-camara-deducao-no-ir-para-doacao-a-projetos-de-pesquisa/
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-camara-deducao-no-ir-para-doacao-a-projetos-de-pesquisa/
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Lula veta projeto que acabava com limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
Hoje a lei tributária limita a dedução dos royalties e patentes a 5% da receita bruta do produto fabricado ou vendido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com patentes de materiais transgênicos e royalties pelo uso de marcas exclusivas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lula-veta-projeto-que-acabava-com-limite-de-deducao-no-imposto-de-renda-para-empresas-de-sementes/
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Hoje a lei tributária limita a dedução dos royalties e patentes a 5% da receita bruta do produto fabricado ou vendido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com patentes de materiais transgênicos e royalties pelo uso de marcas exclusivas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lula-veta-projeto-que-acabava-com-limite-de-deducao-no-imposto-de-renda-para-empresas-de-sementes/
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Aprovado pela Comissão dedução do IR de doações para iniciativas apoiadas por conselhos
Contribuinte poderá escolher entidade que receberá parte de doações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a dedução do Imposto de Renda (IR) das doações a projetos de organizações da sociedade civil aprovados por conselhos federal, estatuais ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou do Idoso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-de-doacoes-para-iniciativas-apoiadas-por-conselhos/
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Contribuinte poderá escolher entidade que receberá parte de doações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a dedução do Imposto de Renda (IR) das doações a projetos de organizações da sociedade civil aprovados por conselhos federal, estatuais ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou do Idoso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-de-doacoes-para-iniciativas-apoiadas-por-conselhos/
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Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-deducao-no-imposto-de-renda-das-doacoes-em-caso-de-calamidade/
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Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-deducao-no-imposto-de-renda-das-doacoes-em-caso-de-calamidade/
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Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes
Objetivo é permitir que entidades recebam doações sem intermediação dos fundos federais, estaduais ou municipais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-deducao-no-imposto-de-renda-por-doacoes-diretas-a-entidades-beneficentes/
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Objetivo é permitir que entidades recebam doações sem intermediação dos fundos federais, estaduais ou municipais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-deducao-no-imposto-de-renda-por-doacoes-diretas-a-entidades-beneficentes/
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Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-discutir-deducao-de-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar-no-irpf/
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
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Aprovado pela Comissão dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão
Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-da-contribuicao-adicional-para-fundo-de-pensao/
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Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda
Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/volta-da-deducao-do-inss-do-empregador-domestico-no-imposto-de-renda/
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Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/volta-da-deducao-do-inss-do-empregador-domestico-no-imposto-de-renda/
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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-deducao-do-salario-maternidade-dos-tributos-para-pequena-empresa/
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Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/progressistas-questiona-no-stf-medida-provisoria-sobre-deducao-de-pis-cofins/
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PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/progressistas-questiona-no-stf-medida-provisoria-sobre-deducao-de-pis-cofins/
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