Honorários sucumbenciais em ação prescrita é um dos temas do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/honorarios-sucumbenciais-em-acao-prescrita-e-um-dos-temas-do-informativo-de-jurisprudencia/
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/honorarios-sucumbenciais-em-acao-prescrita-e-um-dos-temas-do-informativo-de-jurisprudencia/
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Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-medida-provisoria-1-160-2023-mantem-duplo-grau-de-jurisdicao-e-nao-traz-prejuizos-aos-pequenos-contribuintes/
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A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-medida-provisoria-1-160-2023-mantem-duplo-grau-de-jurisdicao-e-nao-traz-prejuizos-aos-pequenos-contribuintes/
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Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
Por ocasião do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto – data da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil –, o programa Entender Direito traz a debate os honorários advocatícios, direito previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Processo Civil (CPC/2015). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/entender-direito-traz-a-jurisprudencia-do-stj-sobre-honorarios-advocaticios/
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Por ocasião do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto – data da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil –, o programa Entender Direito traz a debate os honorários advocatícios, direito previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e no Código de Processo Civil (CPC/2015). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/entender-direito-traz-a-jurisprudencia-do-stj-sobre-honorarios-advocaticios/
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