Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF

Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fundacoes-publicas-vinculadas-a-regimes-proprios-de-previdencia-devem-declarar-a-contribuicao-para-o-pis-pasep-sobre-a-folha-de-salarios-na-dctf/

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Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-isencao-para-carnes-e-conclui-votacao-de-projeto-que-regulamenta-a-reforma-tributaria/

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Aprovado pela Câmara sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-camara-sistema-tributario-mais-agil-e-mais-simples-diz-lira/

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Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-10-0-8-do-programa-da-ecf/

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Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

​Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/juros-remuneratorios-e-moratorios-compoem-base-de-calculo-do-pis-pasep-e-da-cofins/

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Vice-presidente da FENACON fala sobre os impactos da reforma tributária em evento da Fecomércio RN

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vice-presidente-da-fenacon-fala-sobre-os-impactos-da-reforma-tributaria-em-evento-da-fecomercio-rn/

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Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-institui-codigo-de-receita-para-imposto-de-renda-sobre-aplicacoes-em-fundos-de-investimento-no-caso-de-realizacao-antecipada/

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Anunciado pela Receita Federal R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul

O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/anunciado-pela-receita-federal-r-13-bilhao-em-creditos-de-ressarcimento-para-o-rio-grande-do-sul/

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“Leão” Paulista fiscaliza o ITCMD

O Governo Paulista vem fiscalizando operações realizadas por contribuintes que, por suas características, poderiam ser geradoras do ITCMD – Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/leao-paulista-fiscaliza-o-itcmd/

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Aprovação do texto-base da Reforma Tributária não acaba com as incertezas

O texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, sobe agora para o Senado Federal, sem regime de urgência, e deve ser votado somente no segundo semestre, período que coincide com as eleições municipais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovacao-do-texto-base-da-reforma-tributaria-nao-acaba-com-as-incertezas/

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