Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-projeto-que-impede-cobranca-de-icms-sobre-custo-adicional-de-energia/
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-projeto-que-impede-cobranca-de-icms-sobre-custo-adicional-de-energia/
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Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara aprovou o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias.
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara.
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-projeto-que-reduz-imposto-para-reduzir-preco-dos-combustiveis-volta-a-camara/
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Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara.
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-projeto-que-reduz-imposto-para-reduzir-preco-dos-combustiveis-volta-a-camara/
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Sefa Pará debate sobre mineração no contexto da reforma tributária na Comissão de Minas e Energia
A reforma em debate objetiva alterar a cobrança sobre consumo, unificando os impostos e criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a tributação sendo no local de destino da mercadoria ou serviço.A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira (10), uma audiência pública com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária”, com a participação de especialistas no assunto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefa-para-debate-sobre-mineracao-no-contexto-da-reforma-tributaria-na-comissao-de-minas-e-energia/
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A reforma em debate objetiva alterar a cobrança sobre consumo, unificando os impostos e criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a tributação sendo no local de destino da mercadoria ou serviço.A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira (10), uma audiência pública com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária”, com a participação de especialistas no assunto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefa-para-debate-sobre-mineracao-no-contexto-da-reforma-tributaria-na-comissao-de-minas-e-energia/
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CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação
Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ci-descarta-aliquota-maxima-para-icms-na-energia-e-comunicacao/
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Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
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Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-permite-deduzir-do-ir-gasto-com-equipamentos-para-geracao-de-energia-de-fontes-renovaveis/
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Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-permite-deduzir-do-ir-gasto-com-equipamentos-para-geracao-de-energia-de-fontes-renovaveis/
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Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-aprovada-favorece-producao-de-energia-entre-agricultores-familiares-e-microempreendedores/
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O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-aprovada-favorece-producao-de-energia-entre-agricultores-familiares-e-microempreendedores/
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Mercado Livre de Energia pode ser opção para pequenos negócios? Entenda
Desde janeiro deste ano, consumidores de alta tensão, com contas de luz a partir de R$ 10 mil, podem escolher de qual fornecedor querem comprar energia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mercado-livre-de-energia-pode-ser-opcao-para-pequenos-negocios-entenda/
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Desde janeiro deste ano, consumidores de alta tensão, com contas de luz a partir de R$ 10 mil, podem escolher de qual fornecedor querem comprar energia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mercado-livre-de-energia-pode-ser-opcao-para-pequenos-negocios-entenda/
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Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nove-mps-tratam-de-queimadas-energia-servico-publico-e-cobranca-de-impostos/
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Mercado Livre de Energia: pequenos negócios geram crescimento de 25% na contratação
Economia pode chegar a 35%, segundo setor. Sebrae aponta que custo com energia chega a 10% do faturamento e orienta empreendedores no caminho da sustentabilidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mercado-livre-de-energia-pequenos-negocios-geram-crescimento-de-25-na-contratacao/
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Economia pode chegar a 35%, segundo setor. Sebrae aponta que custo com energia chega a 10% do faturamento e orienta empreendedores no caminho da sustentabilidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mercado-livre-de-energia-pequenos-negocios-geram-crescimento-de-25-na-contratacao/
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