Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-discute-boas-praticas-internacionais-de-tributacao-sobre-o-consumo/
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O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-discute-boas-praticas-internacionais-de-tributacao-sobre-o-consumo/
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PECs 110 e 45, de reforma tributária, são “irmãs” e devem equilibrar tributação sobre consumo, diz autor da PEC 110
As PEC 110 e PEC 45, de reforma tributária, são “irmãs” e poderiam ser fundidas em um texto único. Quem afirma, de forma bem-humorada, é Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e autor da PEC 110. “Chamo as duas de PEC 155, que é a PEC 110 mais a PEC 45. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pecs-110-e-45-de-reforma-tributaria-sao-irmas-e-devem-equilibrar-tributacao-sobre-consumo-diz-autor-da-pec-110/
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As PEC 110 e PEC 45, de reforma tributária, são “irmãs” e poderiam ser fundidas em um texto único. Quem afirma, de forma bem-humorada, é Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e autor da PEC 110. “Chamo as duas de PEC 155, que é a PEC 110 mais a PEC 45. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pecs-110-e-45-de-reforma-tributaria-sao-irmas-e-devem-equilibrar-tributacao-sobre-consumo-diz-autor-da-pec-110/
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Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-discute-fim-dos-incentivos-fiscais-no-novo-imposto-sobre-consumo/
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Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-discute-fim-dos-incentivos-fiscais-no-novo-imposto-sobre-consumo/
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Reforma sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação
Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-sobre-renda-e-consumo-nao-visa-aumento-da-arrecadacao/
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Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-sobre-renda-e-consumo-nao-visa-aumento-da-arrecadacao/
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Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).A Receita Federal publicou, no dia de hoje, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-cria-grupos-de-trabalho-para-discutir-melhorias-nos-seus-sistemas-em-adequacao-a-reforma-tributaria-sobre-o-consumo/
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Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).A Receita Federal publicou, no dia de hoje, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-cria-grupos-de-trabalho-para-discutir-melhorias-nos-seus-sistemas-em-adequacao-a-reforma-tributaria-sobre-o-consumo/
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Previsão de aumento do salário-mínimo deve estimular consumo nos pequenos negócios
Proposta enviada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 também sinaliza manutenção do controle das contas públicas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/previsao-de-aumento-do-salario-minimo-deve-estimular-consumo-nos-pequenos-negocios/
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Proposta enviada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 também sinaliza manutenção do controle das contas públicas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/previsao-de-aumento-do-salario-minimo-deve-estimular-consumo-nos-pequenos-negocios/
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Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas
“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/texto-que-regulamenta-a-reforma-do-consumo-esta-pronto-veja-a-opiniao-de-tributaristas/
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“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”
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Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo
Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-diz-que-ja-esta-desenvolvendo-sistemas-dos-novos-tributos-sobre-consumo/
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Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-diz-que-ja-esta-desenvolvendo-sistemas-dos-novos-tributos-sobre-consumo/
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Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisoes-de-fiscalizacao-dos-novos-tributos-sobre-consumo-deverao-ser-unificadas-diz-deputado/
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Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisoes-de-fiscalizacao-dos-novos-tributos-sobre-consumo-deverao-ser-unificadas-diz-deputado/
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Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debate-sobre-as-aliquotas-dos-novos-tributos-sobre-consumo-sera-feito-em-2025/
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Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debate-sobre-as-aliquotas-dos-novos-tributos-sobre-consumo-sera-feito-em-2025/
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Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-do-consumo-adaptacao-da-nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfs-e/
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