Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo
Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-debatedores-defendem-criacao-do-conselho-federativo/
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Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-debatedores-defendem-criacao-do-conselho-federativo/
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Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar a fiscalização e a cobrança por parte dos entes federados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-municipios-resistem-ao-conselho-federativo-mostra-debate/
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar a fiscalização e a cobrança por parte dos entes federados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-municipios-resistem-ao-conselho-federativo-mostra-debate/
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Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados e municípios. O debate foi o último da série de audiências públicas da CAE sobre o tema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/imposto-seletivo-e-conselho-federativo-se-destacam-em-debate-sobre-reforma/
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Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados e municípios. O debate foi o último da série de audiências públicas da CAE sobre o tema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/imposto-seletivo-e-conselho-federativo-se-destacam-em-debate-sobre-reforma/
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