SESCON GF é apoiador do Programa de Responsabilidade Social da Facisc
Como forma de fortalecer a cidadania das empresas catarinenses, uma das ações desenvolvidas pelo Programa de Responsabilidade Social da Facisc, a campanha para o Projeto IR Iniciativa Responsável, sugere a destinação de parte do Imposto de Renda devido de pessoas físicas e jurídicas para as leis de Incentivo Fiscal, tais como: o FIA, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, Lei de Financiamento a Indústria Cinematográfica, Esporte, Pronon e Pronas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-gf-e-apoiador-do-programa-de-responsabilidade-social-da-facisc/
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Como forma de fortalecer a cidadania das empresas catarinenses, uma das ações desenvolvidas pelo Programa de Responsabilidade Social da Facisc, a campanha para o Projeto IR Iniciativa Responsável, sugere a destinação de parte do Imposto de Renda devido de pessoas físicas e jurídicas para as leis de Incentivo Fiscal, tais como: o FIA, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, Lei de Financiamento a Indústria Cinematográfica, Esporte, Pronon e Pronas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-gf-e-apoiador-do-programa-de-responsabilidade-social-da-facisc/
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Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.
A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-promulga-emenda-que-retoma-beneficios-tributarios-a-empresas-de-tecnologia/
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.
A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.
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Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam a fruição de incentivos fiscais ao depósito, em um fundo, de 10% do valor do benefício auferido pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7162, distribuída ao ministro André Mendonça.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/abep-questiona-exigencia-de-deposito-para-incentivos-fiscais-de-icms-no-rj/
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A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam a fruição de incentivos fiscais ao depósito, em um fundo, de 10% do valor do benefício auferido pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7162, distribuída ao ministro André Mendonça.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/abep-questiona-exigencia-de-deposito-para-incentivos-fiscais-de-icms-no-rj/
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Prorrogar prazo para incentivos fiscais à Sudam e Sudene torna Brasil mais competitivo, avaliam especialistas
Dados da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) revelam que, considerando os incentivos fiscais administrados pela superintendência, entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milhão de empregos foram gerados. Além disso, mais de R$ 247,7 bilhões foram investidos na região. Ainda de acordo com a Sudene, para cada R$ 1 real de renúncia, são contabilizados R$ 8,15 reais em investimentos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogar-prazo-para-incentivos-fiscais-a-sudam-e-sudene-torna-brasil-mais-competitivo-avaliam-especialistas/
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Dados da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) revelam que, considerando os incentivos fiscais administrados pela superintendência, entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milhão de empregos foram gerados. Além disso, mais de R$ 247,7 bilhões foram investidos na região. Ainda de acordo com a Sudene, para cada R$ 1 real de renúncia, são contabilizados R$ 8,15 reais em investimentos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogar-prazo-para-incentivos-fiscais-a-sudam-e-sudene-torna-brasil-mais-competitivo-avaliam-especialistas/
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FIEMG orienta sobre "Política de Concessão de Benefícios Fiscais"
O Conselho Tributário da FIEMG realiza nesta quinta-feira (18/8), das 10h às 12h, a palestra "Política de Concessão de Benefícios Fiscais - Tratamentos Tributários Setoriais". O evento será na sede da Federação, em Belo Horizonte, mas, em formato híbrido, contará com transmissão on-line. O objetivo é esclarecer, com especialistas, as dúvidas dos participantes sobre os tratamentos tributários setoriais e incentivos fiscais previstos na Lei 6.763/1975. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fiemg-orienta-sobre-politica-de-concessao-de-beneficios-fiscais/
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O Conselho Tributário da FIEMG realiza nesta quinta-feira (18/8), das 10h às 12h, a palestra "Política de Concessão de Benefícios Fiscais - Tratamentos Tributários Setoriais". O evento será na sede da Federação, em Belo Horizonte, mas, em formato híbrido, contará com transmissão on-line. O objetivo é esclarecer, com especialistas, as dúvidas dos participantes sobre os tratamentos tributários setoriais e incentivos fiscais previstos na Lei 6.763/1975. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fiemg-orienta-sobre-politica-de-concessao-de-beneficios-fiscais/
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Aprovado projeto que estende incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos
As empresas beneficiadas conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda calculado com base no lucro. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-projeto-que-estende-incentivo-fiscal-em-areas-da-sudam-e-da-sudene-por-cinco-anos/
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As empresas beneficiadas conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda calculado com base no lucro. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-projeto-que-estende-incentivo-fiscal-em-areas-da-sudam-e-da-sudene-por-cinco-anos/
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Aprovado pela comissão incentivo fiscal para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de mobilidade urbana que utiliza metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-incentivo-fiscal-para-veiculos-urbanos-sobre-trilhos-movidos-por-geracao-solar/
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Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de mobilidade urbana que utiliza metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-incentivo-fiscal-para-veiculos-urbanos-sobre-trilhos-movidos-por-geracao-solar/
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Habilitação ao Prodepe Pernambuco
A Lei 11.675/1999 (PRODEPE) instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, que disponibiliza para o Comércio importador de mercadorias do exterior, foco do nosso artigo, esse incentivo fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/habilitacao-ao-prodepe-pernambuco/
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A Lei 11.675/1999 (PRODEPE) instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, que disponibiliza para o Comércio importador de mercadorias do exterior, foco do nosso artigo, esse incentivo fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/habilitacao-ao-prodepe-pernambuco/
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Aprovado pela Câmara urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-camara-urgencia-para-projetos-sobre-incentivo-fiscal-ao-nordeste-e-regularizacao-de-tributos/
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As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-camara-urgencia-para-projetos-sobre-incentivo-fiscal-ao-nordeste-e-regularizacao-de-tributos/
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Partido Liberal contesta alteração do regime que regulamenta incentivo fiscal a empresas
A alegação é de que o Poder Executivo desconsiderou as políticas fiscais estabelecidas por estados e municípios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/partido-liberal-contesta-alteracao-do-regime-que-regulamenta-incentivo-fiscal-a-empresas/
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A alegação é de que o Poder Executivo desconsiderou as políticas fiscais estabelecidas por estados e municípios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/partido-liberal-contesta-alteracao-do-regime-que-regulamenta-incentivo-fiscal-a-empresas/
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