Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — conhecido como o Banco do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-us-1-bi-do-banco-do-brics-para-pequenas-e-microempresas/

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Fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa é aprovado

Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma empresa quando transportadas para estabelecimentos dela em outros estados (PLS 332/2018). A proposta, do então senador Fernando Bezerra Coelho, regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a taxação de estoques não comercializados ainda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa-e-aprovado/

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Aprovado com mudanças pelo Senado, novo marco fiscal volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou o novo marco fiscal (PLP 93/2023) que condiciona o aumento de gastos ao crescimento da arrecadação e define um piso de investimentos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), retirou do projeto as despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o Fundo Constitucional do Distrito Federal, com e com as áreas de ciência, tecnologia e inovação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-com-mudancas-pelo-senado-novo-marco-fiscal-volta-para-a-camara/

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Lira entrega a Pacheco texto da reforma tributária aprovado na Câmara

Pacheco promete celeridade na tramitação da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-entrega-a-pacheco-texto-da-reforma-tributaria-aprovado-na-camara/

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Aprovado pela Comissão dedução do IR de doações para iniciativas apoiadas por conselhos

Contribuinte poderá escolher entidade que receberá parte de doações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a dedução do Imposto de Renda (IR) das doações a projetos de organizações da sociedade civil aprovados por conselhos federal, estatuais ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou do Idoso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-de-doacoes-para-iniciativas-apoiadas-por-conselhos/

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Aprovado pela Comissão projeto que exige informe do Imposto de Renda pelo correio para pessoa idosa que pedir

Órgãos públicos e empresas deverão enviar os informes por correio ou e-mail mediante solicitação também para pessoas com deficiência. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-exige-informe-do-imposto-de-renda-pelo-correio-para-pessoa-idosa-que-pedir/

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Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território da Itália. A matéria (PDL 1.131/2021) será encaminhada à promulgação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-acordo-entre-brasil-e-san-marino-para-troca-de-informacoes-tributarias/

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Reforma tributária: entenda os principais pontos do texto aprovado no Senado

A "trava de referência", mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-entenda-os-principais-pontos-do-texto-aprovado-no-senado/

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Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção

Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-extingue-multa-por-abandono-de-processo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao/

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Aprovado pela Comissão desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-desconto-no-imposto-de-renda-para-empresas-que-incentivem-programas-de-saude-mental/

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Aprovado pela Comissão dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-da-contribuicao-adicional-para-fundo-de-pensao/

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Aprovado pela Comissão projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-preve-apenas-dias-uteis-como-data-para-pagamento-de-tributos/

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Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-incentivo-tributario-para-troca-de-equipamentos-industriais/
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Aprovado pela Comissão projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-da-arbitragem-em-materia-tributaria-e-aduaneira/

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Alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior aprovado pela Comissão

A CTIADMTR aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alteracoes-na-cobranca-de-ir-em-remessas-de-juros-ao-exterior-aprovado-pela-comissao/

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Aprovado pela Câmara sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-camara-sistema-tributario-mais-agil-e-mais-simples-diz-lira/

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