Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já atingiu 70% de adesão das capitais do país

Até 31 de dezembro deste ano, os custos de desenvolvimento de produção do sistema nacional NFS-e serão arcados pela Receita Federal e pelo Sebrae.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/emissao-de-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-ja-atingiu-70-de-adesao-das-capitais-do-pais/

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Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-amplia-a-integracao-com-os-municipios-conveniados-na-fiscalizacao-do-imposto-territorial-rural/

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Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-defende-que-regulamentacao-da-reforma-tributaria-passe-pela-cae/

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Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de relevante interesse nacional — recebeu parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (8). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/avanca-projeto-que-isenta-de-tributos-obras-de-reconstrucao-apos-catastrofes/

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Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003

Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-v-1-01-da-nota-tecnica-2024-003/

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Receita Federal em Corumbá participa da Feira de Ciências do Pantanal em parceria com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-em-corumba-participa-da-feira-de-ciencias-do-pantanal-em-parceria-com-o-instituto-federal-do-mato-grosso-do-sul/

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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração


Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apos-o-prazo-de-entrega-retificacao-no-ir-deve-seguir-modalidade-usada-para-transmitir-declaracao/

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Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/segunda-turma-confirma-incidencia-de-irpj-csll-pis-e-cofins-sobre-descontos-do-pert/

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Checklist tributário - 13/10 a 19/10/2024

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-13-10-a-19-10-2024/

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Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-emite-termo-de-exclusao-para-devedores-do-simples-nacional-incluindo-mei/

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