MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol. A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mp-que-retoma-tributos-sobre-combustiveis-provoca-discussao-entre-governo-e-oposicao-no-plenario/

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Combustíveis: entenda o que muda com a MP que retoma cobrança de impostos

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória que retoma parcialmente a cobrança de impostos federais sobre o etanol e a gasolina. Entenda o que muda com a MP 1.163/2023 na reportagem de Carla Benevides. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/combustiveis-entenda-o-que-muda-com-a-mp-que-retoma-cobranca-de-impostos/

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Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear

O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), que será aplicado aos projetos aprovados até 31 de dezembro de 2025. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-retoma-regime-de-incentivo-tributario-para-setor-nuclear/

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Receita Federal retoma o pagamento de débitos com cartão de crédito

A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito. Dando continuidade ao piloto iniciado em fevereiro e interrompido temporariamente para a realização de ajustes e evoluções, esse serviço construído em parceria com o Banco do Brasil está disponível de 0h às 22h, nos 7 dias da semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-retoma-o-pagamento-de-debitos-com-cartao-de-credito/

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Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-retoma-no-dia-26-votacao-do-segundo-projeto-da-reforma-tributaria/

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STF Retoma Julgamento sobre Exclusão do ISS na Base do PIS/Cofins

Decisão pode redefinir a carga tributária das empresas e ter impacto bilionário para a União. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-retoma-julgamento-sobre-exclusao-do-iss-na-base-do-pis-cofins/

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Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-retoma-o-servico-de-divulgacao-de-dados-abertos-sobre-operacoes-com-criptoativos/

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