TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Com base na tese da autonomia de vontade, além da suficiência econômica e intelectual para escolher a modalidade contratual, o ministro relator do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, considerou válido um acordo entre as partes para a prestação de serviços através de um contrato firmado com uma pessoa jurídica constituída pelo trabalhador a partir de 2013. Desta forma, o valor da rescisão foi reduzido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-flexibiliza-entendimento-sobre-empregado-e-abre-caminho-para-ampliar-pejotizacao/
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Com base na tese da autonomia de vontade, além da suficiência econômica e intelectual para escolher a modalidade contratual, o ministro relator do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, considerou válido um acordo entre as partes para a prestação de serviços através de um contrato firmado com uma pessoa jurídica constituída pelo trabalhador a partir de 2013. Desta forma, o valor da rescisão foi reduzido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-flexibiliza-entendimento-sobre-empregado-e-abre-caminho-para-ampliar-pejotizacao/
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Justiça Comum passa a julgar os pedidos de pejotização
Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/justica-comum-passa-a-julgar-os-pedidos-de-pejotizacao/
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Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores.
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