NF-e: Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nf-e-publicada-nt2022-001-que-descreve-o-web-service-de-consulta-do-gtin-e-o-schema-correspondente/

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Receita Estadual do RS alerta para as alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir desta sexta

Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir desta sexta-feira, 1º de julho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-estadual-do-rs-alerta-para-as-alteracoes-decorrentes-da-exclusao-da-substituicao-tributaria-a-partir-desta-sexta/

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Sefaz-CE: Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que deve ser realizada a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10 no seu programa emissor, para possibilitar a adequação aos certificados digitais utilizados nos servidores dessa Secretaria. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-da-cadeia-de-certificado-para-os-emissores-de-nfc-e/

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Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS, GTV-e, BP-e, NF3e

A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS), Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e), Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) passarão por manutenção no dia 20/05/2023 no intervalo das 09:00:00 até 17:00:00. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/manutencao-nf-e-nfc-e-ct-e-ct-e-os-gtv-e-bp-e-nf3e/

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Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF - NFC-e

Publicada NT 2023.002 v.1.00, que objetiva viabilizar a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) e eliminar a denegação e o uso de lote na NFC-e. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-002-v-1-00-emitente-cpf-nfc-e/

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GESBEBIDAS - Preenchimento do GTIN na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Prezado(a) Senhor(a),
Este comunicado tem por objetivo orientar os contribuintes que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, sobre a obrigatoriedade do preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NFC-e com o GTIN (código de barras do produto) quando comercializarem, especialmente, bebidas frias (cerveja,refrigerante, energético e isotônico). A obrigação está prevista no § 5º, art. 96, Anexo 11, RICMS/SC. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gesbebidas-preenchimento-do-gtin-na-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica-nfc-e/

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Sefaz-CE atualiza os certificados para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta quinta-feira (18/01/24), serão realizadas atualizações dos certificados digitais em nossos servidores envolvidos nos processos de autorização de uso.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-ce-atualiza-os-certificados-para-emissao-da-nota-fiscal-de-consumidor-eletronica/

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Sefaz estaduais entram em nova fase de validação de notas fiscais de produtos com código de barras

A partir de abril, será aplicada a versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, que trata do preenchimento do Número Global do Item Comercial (GTIN, na sigla em inglês) nas Notas Fiscais Eletrônicas e Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas – NF-e e NFC-e. Nessa nova fase, em continuidade à obrigatoriedade da informação de GTIN, os donos de marcas de produtos de vários setores de alimentos, além de dentifrício e escova dental devem incluir essa informação nas NF-e e NFC-e. Devem também informar a respectiva validação no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-estaduais-entram-em-nova-fase-de-validacao-de-notas-fiscais-de-produtos-com-codigo-de-barras/

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Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS

A Sefaz, por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/em-razao-das-cheias-produtores-rurais-estao-dispensados-da-emissao-de-notas-de-saidas-dentro-do-rs/

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NF-e: Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e NF-e/NFC-e com CRT=4(MEI).
Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/nf-e-publicada-versao.../
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