Contribuição Sindical: valorize a sua categoria fazendo o recolhimento até dia 31 de janeiro
Janeiro é um mês em que as empresas demonstram a importância de serem representadas e de integrarem uma categoria que se valoriza. É o período de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, uma das mais relevantes contribuições que viabilizam o trabalho desempenhado pelo seu sindicato, o patronal. O prazo termina no dia 31 de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contribuicao-sindical-valorize-a-sua-categoria-fazendo-o-recolhimento-ate-dia-31-de-janeiro/
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Janeiro é um mês em que as empresas demonstram a importância de serem representadas e de integrarem uma categoria que se valoriza. É o período de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, uma das mais relevantes contribuições que viabilizam o trabalho desempenhado pelo seu sindicato, o patronal. O prazo termina no dia 31 de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contribuicao-sindical-valorize-a-sua-categoria-fazendo-o-recolhimento-ate-dia-31-de-janeiro/
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Fique atento: a Contribuição Sindical vence neste mês
Janeiro é o mês para fazer o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, uma das mais relevantes contribuições que viabilizam o trabalho desempenhado pelo seu sindicato, o patronal. O prazo termina no dia 31 de janeiro.
É por meio da contribuição que a entidade consegue ter forte presença na sociedade civil organizada, dar continuidade ao trabalho de representatividade, além de ganhar forças para interferir em políticas públicas que interferem nas esferas fiscais e tributárias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fique-atento-a-contribuicao-sindical-vence-neste-mes/
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Janeiro é o mês para fazer o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, uma das mais relevantes contribuições que viabilizam o trabalho desempenhado pelo seu sindicato, o patronal. O prazo termina no dia 31 de janeiro.
É por meio da contribuição que a entidade consegue ter forte presença na sociedade civil organizada, dar continuidade ao trabalho de representatividade, além de ganhar forças para interferir em políticas públicas que interferem nas esferas fiscais e tributárias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fique-atento-a-contribuicao-sindical-vence-neste-mes/
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STF pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Embora o STF, em 2017, tenha fixado a tese no sentido de que “é inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se imponham compulsoriamente a empregados da categoria não sindicalizados”, no julgamento retomado agora, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso já votaram pela alteração desse entendimento. E propuseram a seguinte tese: “é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-pode-mudar-entendimento-sobre-cobranca-de-contribuicao-sindical/
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Embora o STF, em 2017, tenha fixado a tese no sentido de que “é inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se imponham compulsoriamente a empregados da categoria não sindicalizados”, no julgamento retomado agora, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso já votaram pela alteração desse entendimento. E propuseram a seguinte tese: “é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-pode-mudar-entendimento-sobre-cobranca-de-contribuicao-sindical/
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Oposição do trabalhador à contribuição sindical
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O Tribunal Pleno do TST admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), um mecanismo processual que busca uniformizar a jurisprudência, ou seja, assegurar que processos que tratam da mesma questão sejam julgados de forma consistente, visando à segurança jurídica.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oposicao-do-trabalhador-a-contribuicao-sindical/
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Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O Tribunal Pleno do TST admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), um mecanismo processual que busca uniformizar a jurisprudência, ou seja, assegurar que processos que tratam da mesma questão sejam julgados de forma consistente, visando à segurança jurídica.
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Centrais, confederações e especialistas vão discutir contribuição sindical no TST
Entenda o que está no foco da audiência pública que o Tribunal realiza na quinta e na sexta-feira (22 e 23) para tratar do direito de oposição ao desconto.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/centrais-confederacoes-e-especialistas-vao-discutir-contribuicao-sindical-no-tst/
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