Programa de autorregularização em RS busca recuperar R$ 1,7 milhão em ICMS devido no setor de supermercados

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa. Leia na íntegra:
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,3 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial Supermercados (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/programa-de-autorregularizacao-do-rs-busca-recuperar-r-43-milhoes-em-icms-devido-no-setor-de-restaurantes/

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Governo do RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-do-rs-programa-de-autorregularizacao-busca-recuperar-r-5-milhoes-em-icms-devido-no-setor-de-supermercados/

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Atuação da equipe de Monitoramento de Maiores Contribuintes em Minas Gerais resulta em mais de R$ 900 milhões de autorregularização em 2022

A equipe mineira monitora empresas em âmbito nacional. A atuação da equipe do Monitoramento de Maiores Contribuintes da Receita Federal em Minas Gerais ao longo de 2022 resultou em um volume de autorregularização de 911 milhões de reais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atuacao-da-equipe-de-monitoramento-de-maiores-contribuintes-em-minas-gerais-resulta-em-mais-de-r-900-milhoes-de-autorregularizacao-em-2022/

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Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-lanca-programa-de-autorregularizacao-para-contribuintes-em-procedimento-fiscal/

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Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para mais de 22,7 mil empresas que deixaram de recolher o IRPJ e a CSLL referentes ao ano-calendário de 2019

O total de indício de insuficiência verificado é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-oferece-oportunidade-de-autorregularizacao-para-mais-de-227-mil-empresas-que-deixaram-de-recolher-o-irpj-e-a-csll-referentes-ao-ano-calendario-de-2019/

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Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ e CSLL relativos à subvenção para investimentos

Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ou de ofício, além de evitar o litígio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-alerta-contribuinte-para-o-final-do-prazo-oferecido-para-autorregularizacao-de-irpj-e-csll-relativos-a-subvencao-para-investimentos/

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Iniciado pela Receita Federal nova edição do Projeto Cartas, que incentiva a autorregularização de pendências em Declarações do IRPF retidas em malha

O Projeto Cartas 2023 visa orientar e incentivar os contribuintes a promoverem a autorregularização de pendências relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referente ao ano-calendário de 2022. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/iniciado-pela-receita-federal-nova-edicao-do-projeto-cartas-que-incentiva-a-autorregularizacao-de-pendencias-em-declaracoes-do-irpf-retidas-em-malha/

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Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-envia-aviso-de-cobranca-a-65-milhoes-de-contribuintes-e-alerta-para-importancia-da-autorregularizacao/

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Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-alerta-contribuinte-tem-ate-o-dia-1o-de-abril-para-aderir-ao-programa-de-autorregularizacao-incentivada-de-tributos/

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Aberto o prazo pela Receita Federal de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento

Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aberto-o-prazo-pela-receita-federal-de-autorregularizacao-para-empresas-que-utilizaram-indevidamente-as-subvencoes-para-investimento/

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-a-autorregularizacao-incentivada-de-tributos-para-contribuintes-com-debitos-fiscais/
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Prorrogado pela Receita prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-prazo-para-autorregularizacao-incentivada-de-debitos-decorrentes-de-exclusoes-efetuadas-em-desacordo-com-o-art-30-da-lei-12973-2014/
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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-e-oab-ma-promovem-1o-encontro-nacional-de-coaching-juridico-em-sao-luis/
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Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-a-partir-de-30-de-agosto-prazo-para-autorregularizacao-do-perse/

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Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse

Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-prazo-de-autorregularizacao-do-perse/

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Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada

Prazo termina em 18 de novembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-alerta-mais-de-22-mil-empresas-beneficiarias-do-perse-para-o-final-do-prazo-de-adesao-ao-programa-de-autorregularizacao-incentivada/

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